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terça-feira, 25 de dezembro de 2018

A associação dos magistrados quer novo penduricalho para juízes

A festa não pode acabar, conseguiram o aumento salarial, conseguiram a manutenção do auxílio-moradia e agora querem para 2019 a concessão de adicional por tempo de serviço.

Segundo o editorial do O Antagonista, o presidente da Associação dos Magistrados  (AMB), Jayme de Oliveira, apresentará em março de 2019 a proposta ao presidente do STF.

Salienta-se que pela Constituição Federal os juízes deveriam ganhar apenas subsídio único, ou seja, parcela única remuneratória sem penduricalhos, mas não vemos isso acontecer, já que a muito tempo os membros da carreira jurídica  (juízes, promotores, defensores públicos, desembargadores, procuradores e ministros) ganham muito além do teto remuneratório, por vezes mais de R$ 100 mil reais, por mês.   

Parece que para essa turma do Poder Judiciário o céu é o limite, estando claro que eles vivem em outra realidade a custa dos pagadores de impostos, pelo que não podemos esperar que tenham bom senso e se solidarizem com os brasileiros cortando os custos do Estado na própria carne.

A única esperança que nos resta é torcer para que vilões consagrados da sociedade como o ex-governador Sérgio Cabral venha delatar todos os juízes, desembargadores, promotores e ministros que estavam dentro de sua folha de pagamento, rompendo a imagem imaculada do Poder Judiciário e colocando eles de volta no caminho da lei. 

Torçamos para que Sérgio Cabral se torne o novo Malvado Favorito e que finalmente comece a operação Lava Togas.

por Pierre Lourenço.

Fonte: O Antagonista 

domingo, 16 de dezembro de 2018

URGENTE: Corte Interamericana determina que cada dia de pena em Bangu seja computado como dois

Neste final de semana o editorial do Antagonista noticiou que a Corte Interamericana teria determinado que a República Federativa do Brasil não poderia mais colocar novos detentos no presídio de Bangu, que é o maior presídio do Estado do Rio de Janeiro.

Se não bastasse isso, determinou ainda a Corte que cada dia de pena cumprido no referido presídio deverá ser computado como dois, ou seja, a Corte Interamericana está reduzindo a pena de todos os presidiários de Bangu pela metade. 

Essa decisão surgiu de uma ação movida pela Defensoria Pública contra o Estado brasileiro, e mostra uma quebra sem precedentes da autonomia administrativa do governo e agressão a soberania nacional.

Vejamos como o Poder Judiciário, mas exatamente o STF irá se comportar diante de tal decisão, haja vista que certamente o Poder Executivo se negará a cumprir, mas poderá ser coagido novamente pelos homens de toga.

por Pierre Lourenço.

Fonte: O Antagonista 

sábado, 15 de dezembro de 2018

Pela lei, Temer pode intervir na ANEEL?

Olá, caro leitor.

Hoje, em uma manifestacão política, ouvi um dos participantes dizer que o Presidente Temer poderia intervir na ANEEL e cancelar o aumento de 25% na conta de energia elétrica. 

Antes de mais nada, precisamos entender que existem na Administração Pública  dois subgrupos que não possuem hierarquia entre si:

- A administração DIRETA é composta pelos entes políticos (União, estados, DF e municípios, que são capazes de legislar) e seus órgãos, frutos da DESCONCENTRAÇÃO. Estes órgãos estão subordinados ao ente que delegou as respectivas funções legais. 

- Por outro lado, a administração INDIRETA é um ramo da administração pública composta por entes administrativos (Não podem legislar.) Estes entes possuem vínculo com a administração direta, porém não existe relação de subordinação. NÃO EXISTE SUBORDINAÇÃO entre pessoas jurídicas diferentes. 

Após a breve introdução, falaremos sobre Agências Reguladoras que estão inseridas na Adm Indireta, como Autarquias em regime especial. Possuem mais autonomia que uma autarquia comum. Vejamos suas características:

a) exercem função regulatória AMPLA, principalmente em atividades econômicas; 

b) possuem autonomia perante poder executivo;

c) possuem AMPLO poder normativo;

d) submetem-se ao controle LEGISLATIVO e JUDICIAL (não o executivo)

e) mandatos fixos dos dirigentes (só saem mediante decisão judicial TRANSITADA em julgado e processo administrativo disciplinar)

f) as decisões de matéria técnica de sua competência não se sujeitam à revisão da Administração Direta (NÃO EXISTE RECURSO contra decisão de agências reguladoras.)

Diante do exposto, pode-se concluir que o Presidente da República não possui poder para alterar uma decisão de uma Agência Reguladora.


sexta-feira, 14 de dezembro de 2018

Decretada a prisão do terrorista Cesare Battisti

OPINIÃO - Nesta última quinta-feira o ministro Luiz Fux do STF determinou a prisão do terrorista Cesare Battisti com a intenção de efetivar sua deportação que foi prometida pelo presidente eleito Bolsonaro.

Parece que o aumento salarial concedido em novembro aos ministros do STF pelo menos serviu para estimular a julgarem casos esquecidos e decidirem conforme a sociedade deseja.

Nada como um dindin  a mais no bolso para inspirar qualquer pessoa a trabalhar ...

por Pierre Lourenço.

Fonte O Globo




quinta-feira, 13 de dezembro de 2018

Um debate recorrente e mal abordado (como sempre), pela “grande mídia”.

Por Jota Dias e João Holanda.

No último dia 11, Euler Fernando Grandolpho, de 49 anos, entrou pela porta principal da Catedral de Campinas, sentou-se pouco depois da entrada, durante a missa, e após pouco tempo iniciou a sequência de vinte disparos com arma de fogo contra as pessoas que ali estavam. 


Segundo divulgado, Sidnei Vitor Monteiro, de 39 anos, José Eudes Gonzaga Ferreira, de 68, Cristofer Gonçalves dos Santos, de 38, e Elpídio Alves Coutinho, de 67, morreram dentro da igreja. Heleno Severo Alves, socorrido, morreu um dia depois no Hospital Mário Gatti. Outras três pessoas ficaram feridas. 


Imediatamente, a nossa conhecida mídia, em especial a “dedicada” Folha de São Paulo, inicia seus trabalhos para suscitar a necessidade do desarmamento civil, ligando o fato ao ideário da já conhecida narrativa desarmamentista. Dentre as manchetes, temos “Ataque reacende debate sobre porte e posse de armas no país”, com subtítulo “Presidente eleito, Jair Bolsonaro prometeu revogar o Estatuto do Desarmamento”. Uma rápida pesquisa no Google, é temos um punhado de arautos jornalísticos com esta premissa chamativa em seus cabeçalhos.


Os já desgastados esteriótipos anti-armas incluídos no debate sobre a necessidade do desarmamento atingem os incautos de forma tão fatal para a inteligência, quanto foram os tiros de Euler para os inocentes que ceifou, imantando o fato para um viés político, ideológico e enviesando o fato para tentar impor uma demagogia forçada aos que defendem a flexibilização do registro e porte de armas. Sim, aproveitam a tragédia para condenar as vítimas. Façamos a ligação entre público majoritáriamente defensor da flexibilização do estatuto do desarmamento e aqueles que foram, via de regra, eleitos para representá-los. Isso, conservadores e liberais. 


Este link jornalístico que insistem em criar, atinge diretamente as próprias vítimas. Católicos e demais cristãos, em especial os que foram atacados pelo doente criminoso (já fizeram essa análise) são comparados indiretamente, com o exaustivo levantamento de perfil do atirador ensandecido. As várias ligações que fizeram, colocando-o como um esteriótipo do machismo, do racismo, religioso e etc., criam um sopão confuso que culmina em uma única mensagem de segundo plano: “Você de direita, cristão, veja o monstro que cria!” - Um nítido espantalho, para angariar audientes convencidos a colocar um pé atrás contra valores que amparam a visão destra?


Sim, poderia parecer uma comparação forçada, mas vale esclarecer que não merece crédito, uma narrativa que tenta imputar à tragédia um cenário que seria causado pelo enquadramento midiático de um (sendo eufêmico), perfil de um homem com transtornos mentais. Um certo jornalista chegou inclusive a dizer que o crime era “Um sinal divino para o desarmamento”. 

Talvez falte aos jornalistas, algumas referências bíblicas sobre o armamento. Sim, também é algo que falta aos cristãos, mas a responsabilidade sobre a notícia sobrepõe, neste caso, a responsabilidade sobre a própria fé ou religião. Se algum jornalista de verdade, chegar a ler estes prolengômenos e tiver suficiente curiosidade, que leia e busque exegese sobre Êxodos, 15.1; Jó, 2.11 e 13-15; Lucas 22.35-38 e 11.18; Efésios 6.17; Filipenses 4.21-22. Todas passagens bíblicas em que as armas são admitidas, no antigo e no novo testamento.

Da próxima vez que forem falar sobre religião (em especial a cristã) e desarmamento, poderão cometer erros outros, mas não o de coligar esteriótipos que supostamente definam pessoas com divergência política com a religião que elas seguem, como se fossem vítimas de seus princípios mas não de uma política fracassada feito a do desarmamento. Que a desculpa seja apenas o mau caráter e não a ignorância.


quarta-feira, 12 de dezembro de 2018

Leo Moraes se aliaria ao PC do B?

Opinião, por Jota Dias (Coordenador Municipal MBL Porto Velho)

Navegando pela net, deparei-me com uma uma notícia que me saltou aos olhos. No diário da amazônia, uma suposta chapa composta por Leo Moraes (PODEMOS) e Elis Regina (PC do B) estaria sendo cotada para disputar a Prefeitura de Porto Velho em 2020. 

Embora o autor não revele sua fonte, apenas informando se tratar de "comentários nos bastidores políticos", não consigo imaginar por que motivo o Deputado Federal mais bem votado de 2018 iria se aventurar em uma eleição desgastante e desnecessária, aliando-se a um partido portador da tragédia e em sentido contrário a todo desenvolvimento que o mundo vem apresentando. 

Aliar-se ao PC do B não só demonstraria completa vocação sádica como também evidenciaria a falência do bom-senso e o enterro de Porto Velho.

Para as eleições de 2020, a capital rondoniense precisa de um candidato alinhado aos princípios que têm mostrado resultado ao redor do mundo. Um Prefeito com coragem para desaparelhar toda a máquina pública, repleta de corrupção e ineficiência. Alguém que siga à risca os ensinamentos de Frédéric Bastiat e defenda a vida, a liberdade e o patrimônio. 

No final das contas, um Prefeito que não atrapalhe já é um ótimo começo. Enquanto isso, seguimos com as especulações especializadas de Porto Velho.

Deixamos a página à disposição para esclarecimentos do Deputado eleito, de forma que busquemos a verdade e não "conversas de bastidores".



Conheça o Movimento Brasil Livre - RO 

https://www.diariodaamazonia.com.br/mais-que-maquiavelico/

segunda-feira, 10 de dezembro de 2018

URGENTE: GAECO FAZ BUSCAS NO GABINETE DO DEPUTADO ADEMIR BIER DO PSD

A Gaeco realizou uma operação nesta manhã mirando o deputado estadual do Paraná Ademir Bier do PSD. Foram realizadas buscas no gabinete do deputado dentro da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e endereços ligados a ele. 

Segundo noticiado pela imprensa, a Gaeco está investigando um sistema de propina entre médicos e empresários para furar a fila do Sistema Único de Sáude (SUS).

Ao todo foram expedidos pela justiça 44 mandados de busca e apreensão e 12 de prisão temporária em todo o estado, sendo que um dos mandados de prisão temporária era para Lourival Aparecido Pavão que já foi assessor de Ratinho Junior.


quinta-feira, 6 de dezembro de 2018

REVÉS: EQUIPE DE BOLSONARO SUSPENDE PRIVATIZAÇÃO DOS CORREIOS

OPINIÃO -  Segundo noticiado pela imprensa, a estatal Correios não será privatizada e será subordinada ao Ministério da Ciência e Tecnologia. Nos parece que essa decisão foi uma bola fora do futuro governo, pois se tinha uma estatal que tinha que ser privatizada  com máxima urgência, esta era a agência dos Correios. A estatal vem apresentando nos últimos anos péssimo desempenho que faria qualquer empreendedor da iniciativa privada pedir sua falência.

Como podem querer manter uma estatal que além de gerar um enorme prejuízo anual, presta também um dos piores serviços aos consumidores, sem falar do preço exorbitante para o envio de uma simples carta, sendo que muitas das vezes o serviço sequer é efetivado.

Na verdade, parece que a estratégia dos políticos da velha guarda deu certo, pois as vésperas de passar a cadeira presidêncial Michel Temer nomeou como presidente dos Correios o general Juarez Aparecido de Paula, de ideologia socialista, mas com grande influência no futuro governo, tanto é que conseguiu impedir ou ao menos retardar a privativação da empresa, o que ele havia prometido aos funcionários do Correio quando assumiu a estatal.

Fonte 01 - Antagonista

Fonte 02 - Gazeta

Fonte 03 - O Globo

Fonte 04 - Antagonista

por Pierre Lourenço.





A família Bolsonaro e seus segredos

A operação da Furna da Onça desencadeada recentemente trouxe duas informações dadas pelo COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) que podem ser um começo de crise do futuro governo Bolsonaro e merecem explicações.
Segundo informado pelo jornal Estadão verificou-se que um ex-assessor de Flávio Bolsonaro teria movimentado cerca de R$ 1.200.000,00, valores estes incompatíveis com sua renda.
Já o editorial Antagonista informou que esse ex-assessor teria passado um cheque de R$24 mil reais a Michelle Bolsonaro, futura primeira dama.
O que será que está acontecendo no mundo dos Bolsonaros, filantropia? Mera tentativa de sonegação fiscal? Corrupção? Ou será tudo um mero engano?
Fonte 01
Fonte 02
Fonte 03 - Folha.Uol




quarta-feira, 5 de dezembro de 2018

Advogado detido por ordem do ministro Lewandowski pedirá o impeachment do ministro

O advogado Cristiano Caiado de Acioli participou hoje de uma entrevista no programa Café com Jornal e declarou que pretende entrar com o processo de impeachment contra o ministro Ricardo Lewandowski do STF.

Foi dito pelo advogado na entrevista que “... gostaria de ver o impeachment do ministro Lewandowski e eu vou até o final nisso. Ele não tem o decoro para ocupar este cargo. A toga é muito pesada para ele”.

Como todos sabem, foi amplamente divulgado pela imprensa ontem o fato que o advogado foi detido por ordem do ministro Lewandowski simplesmente porque disse que "... o STF é uma vergonha", isso durante um voo até Brasília.

Engraçado que ontem mesmo o referido ministro estava participando de mais um julgamento que pretendia a concessão de liberdade ao Lula, do qual ele já votou em vários outros recursos do Lula a favor da liberdade do mesmo. No entanto, o ministro Lewandowski no mesmo dia pediu a prisão de um advogado que somente exerceu seu direito de liberdade de expressão.

Conclusão, para o ministro Lewandowski soltar bandido corrupto pode, mas exercer o direito de liberdade de expressão não e se o fizer será preso.


Advogado detido por ordem do ministro Lewandowski pedirá o impeachment do ministro

O advogado Cristiano Caiado de Acioli participou hoje de uma entrevista no programa Café com Jornal e declarou que pretende entrar com o processo de impeachment contra o ministro Ricardo Lewandowski do STF.

Foi dito pelo advogado na entrevista que “... gostaria de ver o impeachment do ministro Lewandowski e eu vou até o final nisso. Ele não tem o decoro para ocupar este cargo. A toga é muito pesada para ele”.

Como todos sabem, foi amplamente divulgado pela imprensa ontem o fato que o advogado foi detido por ordem do ministro Lewandowski simplesmente porque disse que "... o STF é uma vergonha", isso durante um voo até Brasília.

Engraçado que ontem mesmo o referido ministro estava participando de mais um julgamento que pretendia a concessão de liberdade ao Lula, do qual ele já votou em vários outros recursos do Lula a favor da liberdade do mesmo. No entanto, o ministro Lewandowski no mesmo dia pediu a prisão de um advogado que somente exerceu seu direito de liberdade de expressão.

Conclusão, para o ministro Lewandowski soltar bandido corrupto pode, mas exercer o direito de liberdade de expressão não e se o fizer será preso.


segunda-feira, 3 de dezembro de 2018

Sérgio Moro palestra na Espanha e defende Bolsonaro

O futuro ministro Sérgio Moro afirmou em palestra na Espanha que não enxerga Bolsonaro como risco a democracia.

"É até estranho dizer isso, mas não vislumbro no presidente eleito um risco de autoritarismo ou risco à democracia. Não se está aqui simplesmente trocando uma posição ideológica autoritária por uma posição autoritária de sentido contrário. O presidente eleito durante as eleições, reiteradamente, fez afirmações acerca do seu compromisso com a democracia e com o estado de direito", afirmou Moro.

Sérgio Moro disse ainda que para ele o principal motivo do impeachment de Dilma foi a corrupção na Petrobras.

"Em 2016, houve o impeachment da presidente [Dilma]. Ela sofreu impedimento por razões envolvendo principalmente, segundo o Congresso, fraudes orçamentárias. Mas, na minha opinião, o real motivo foram os crimes havidos na Petrobras, e isso não poderia ser utilizado como motivo porque o presidente do processo de impeachment [Eduardo Cunha] estava envolvido no processo criminoso."
Fonte




URGENTE: O MINISTÉRIO DO TRABALHO SERÁ EXTINTO E SÉRGIO MORO FISCALIZARÁ SINDICATOS

De acordo com o Antagonista, o ministro extraordinário da transição de governo e futuro ministro da Casa Civil, deputado Onyz Lorenzoni, disse em entrevista a rádio gaúcha nesta segunda-feira que o Ministério do Trabalho será extinto, sendo suas atividades divididas em três pastas distintas que ficarão subordinadas ao Ministério da Justiça, Ministério da Cidadania e Ministério da Economia.

O futuro ministro Sèrgio Moro fiscalizará a atuação dos sindicatos através do Ministério da Justiça. Enquanto o ministro Paulo Guedes, do Ministério da Economia, ficará encarregado da questão de geração de empregos e o ministro Osmar Terra, do Ministério da Cidadania, ficará possivelmente encarregado da atuação de programas sociais ligados a área do trabalho e emprego.


sábado, 1 de dezembro de 2018

Ideologia de gênero: Mãe quer que a justiça autorize a mudança de sexo de seu filho de 6 anos.

O jornal Gazeta do Povo noticiou na edição de 28.11.2018 que uma mãe americana trava batalha judicial nos EUA para que seja autorizado a mudança de sexo de seu filho de apenas 06 anos.

Segundo a matéria, o pai não quer que seja realizado o procedimento contra seu filho e informou que quando o filho está com ele age naturalmente de acordo com o seu sexo biológico. No entanto, a mãe sempre o tratou como menina e desde os 03 anos de idade veste a criança com roupas de menina. 

Tal fato nos faz refletir de como é perversa a ideologia de gênero, que nada mais é do que de alguma forma tentar manipular a sexualidade da criança para um gênero diverso de seu sexo biológico.

A imposição ou permissão de que uma criança, no auge de sua imaturidade e inocência, utilize roupas do sexo oposto e assimile trejeitos por influência externa, é uma das formas de se implementar a ideologia de gênero e sexualizar uma criança em um período em que a prioridade deveria ser a sua formação educacional, moral e cívica. 

por Pierre Lourenço.

Fonte