Condução debaixo de vara, foi o que determinou o ministro Celso de Mello contra os generais que deram suas vidas pelo Brasil por conta do depoimento leviano de Sérgio Moro, sendo certo que essa decisão foi inquestionavelmente um ataque ao Exército brasileiro, uma vez que em 2018 o STF pacificou o entendimento de que não é cabível a condução coercitiva para fins de interrogatório.
Essa decisão se deu por conta do caso do Lula que havia sido conduzido coercitivamente por ordem do então juiz Sérgio Moro, tendo o ministro Celso de Mello votado pela proibição da condução coercitiva e esta foi a tese vencedora, conforme aponta a ADPF 395 e 444, julgadas pelo STF.
Disse o ministro Celso de Mello em seu voto que " ... a condução coercitiva do investigado ou do
réu, para efeito de interrogatório, revela-se ilegítima, como anteriormente
destacado, eis que a pessoa exposta à persecução estatal tem o direito de
não comparecer ao ato de sua própria inquirição, a significar que esse
direito de ausência afasta a possibilidade de ela vir a ser submetida à
medida extraordinária a que se refere o art. 260 do Código de Processo
Penal" (ADPF 395, fls. 25, 2º parágrafo do voto do ministro).
Como se pode ver, o ministro Celso de Mello está descumprindo descaradamente a decisão do STF e está traindo a sua própria conciência a partir do momento em que ele ordena uma condução coercitiva de generais, imotivadamente, quando ele já havia se manifestado pela inconstitucionalidade da norma que permitia a condução coercitiva, debaixo de vara.
Contudo, esta afronta praticada pelo STF é a oportunidade que as Forças Armadas esperam há anos para mostrar sua relevância institucional como o órgão mais importante para a democracia do país e expor a sociedade o quão abjetos são os atuais ministros do Supremo Tribunal Federal que estão envolvidos em vários escândalos de corrupção e em atos indignos para um ministro da Suprema Corte.
A resposta deveria ser institucional e a altura do tamanho da ofensa, afirmando-se que os generais não comparecerão a Corte com base no próprio entendimento do STF e afirmando que eventual tentativa de condução coercitiva será imediatamente repelida pelas tropas do Exército brasileiro, como medida de direito, em função da necessidade de proteção a Lei, a Ordem e a Constituição.
por Pierre Lourenço.
Voto do ministro Celso de Mello - ADPF 395
Decisão STF na ADPF 395 e 444
Decisão de condução dos generais
Este canal é destinado ao enfrentamento dos temas políticos e jurídicos contemporâneos de nossa sociedade, destacando as idéias existentes sem deixar de fazer apontamentos críticos a respeito.
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quarta-feira, 6 de maio de 2020
segunda-feira, 4 de maio de 2020
Apocalipse!
Toda essa crise desencadeada pela gripe chinesa sinaliza o começo do fim, onde hoje políticos como o Lula declaram a imprensa a necessidade do surgimento de um governo mundial e a criação do estado da Palestina.
O governo mundial único não é uma proposição criada por comunistas/socialistas como muitos pensam, mas sim decorre de uma profecia bíblica que narra como serão os 7 últimos anos da Terra.
O medo que foi inserido na cabeça das pessoas por conta da gripe chinesa desestabilizou a economia mundial que gerará a necessidade de uniformização do câmbio e ampliação rápida da aplicação da moeda digital.
Além disso, a gripe chinesa demonstrou como nossos governantes podem ser tiranos e cruéis, suprimindo direitos básicos e prendendo aqueles que apenas querem usufruir de sua liberdade.
Vimos também bandidos sendo soltos e a população trabalhadora sendo perseguida e presa pelo simples fato de estarem na rua.
Tudo isso estava previsto nas profecias e sinaliza o começo do fim. Os verdadeiros Cristãos sabem do que estou falando, e os que não sabem, infelizmente, a mera leitura da Bíblia não será o suficiente para compreenderem o que está por vir, mas o que não falta hoje são igrejas e materiais bíblicos que podem ajudar a interpretar os textos sagrados.
Sei que devem estar se perguntando, o que o texto sobre o fins dos tempos tem a ver com a matéria sobre extraterrestres e disco voadores. Pois bem, é que nas vésperas dos últimos 7 anos da Terra os escolhidos de Deus serão arrebatados (desaparecerão) para o Reino dos Céus, fenômeno que foi copiado do texto bíblico pela literatura moderna nas histórias sobre alienígenas das quais algumas narram sobre a abdução (pessoas transportadas para as naves espaciais).
Ocorre que muitos teólogos alertam há anos que quando ocorrer o arrebatamento as pessoas que ficarem serão enganadas e desacreditarão da Bíblia, pois acharão que alienígenas abduziram todas as crianças e outros milhões de adultos convertidos.
A dúvida será maior ainda para os que ficarem, pois não entenderão o porque de muitos condenados da justiça, presos, prostitutas e outros tipos de pessoas que vivem a margem da sociedade forem também arrebatadas, mas quando está dúvida chegar lembrem-se que a salvação, a conquista para a vida eterna, pode vir no último minuto de vida, conforme ocorreu com um dos bandidos que foi crucificado junto com o Senhor Jesus, que arrependeu-se de seus pecados e conquistou a salvação.
Para finalizar afirmo que ainda há tempo, ponha Deus em primeiro lugar, abandone os pecados e quando o momento chegar você estará no Reino de Deus ao invés de padecer nos últimos 7 anos críticos da Terra.
por Pierre Lourenço.
Tal proposição não partiu apenas desse bandido cachaceiro, mas também de uma assembléia de juristas de todo o mundo que há poucas semanas atrás discutiram a idéia de criação de uma constituição mundial.
O governo mundial único não é uma proposição criada por comunistas/socialistas como muitos pensam, mas sim decorre de uma profecia bíblica que narra como serão os 7 últimos anos da Terra.
O medo que foi inserido na cabeça das pessoas por conta da gripe chinesa desestabilizou a economia mundial que gerará a necessidade de uniformização do câmbio e ampliação rápida da aplicação da moeda digital.
Além disso, a gripe chinesa demonstrou como nossos governantes podem ser tiranos e cruéis, suprimindo direitos básicos e prendendo aqueles que apenas querem usufruir de sua liberdade.
Vimos também bandidos sendo soltos e a população trabalhadora sendo perseguida e presa pelo simples fato de estarem na rua.
Tudo isso estava previsto nas profecias e sinaliza o começo do fim. Os verdadeiros Cristãos sabem do que estou falando, e os que não sabem, infelizmente, a mera leitura da Bíblia não será o suficiente para compreenderem o que está por vir, mas o que não falta hoje são igrejas e materiais bíblicos que podem ajudar a interpretar os textos sagrados.
Mas trouxe esse texto apenas para destacar a matéria do link abaixo que diz que o governo americano resolveu liberar a imagem de possível OVNI, coisa inédita, já que sempre mantiveram em secreto esse tipo de notícia.
Sei que devem estar se perguntando, o que o texto sobre o fins dos tempos tem a ver com a matéria sobre extraterrestres e disco voadores. Pois bem, é que nas vésperas dos últimos 7 anos da Terra os escolhidos de Deus serão arrebatados (desaparecerão) para o Reino dos Céus, fenômeno que foi copiado do texto bíblico pela literatura moderna nas histórias sobre alienígenas das quais algumas narram sobre a abdução (pessoas transportadas para as naves espaciais).
Ocorre que muitos teólogos alertam há anos que quando ocorrer o arrebatamento as pessoas que ficarem serão enganadas e desacreditarão da Bíblia, pois acharão que alienígenas abduziram todas as crianças e outros milhões de adultos convertidos.
A dúvida será maior ainda para os que ficarem, pois não entenderão o porque de muitos condenados da justiça, presos, prostitutas e outros tipos de pessoas que vivem a margem da sociedade forem também arrebatadas, mas quando está dúvida chegar lembrem-se que a salvação, a conquista para a vida eterna, pode vir no último minuto de vida, conforme ocorreu com um dos bandidos que foi crucificado junto com o Senhor Jesus, que arrependeu-se de seus pecados e conquistou a salvação.
Para finalizar afirmo que ainda há tempo, ponha Deus em primeiro lugar, abandone os pecados e quando o momento chegar você estará no Reino de Deus ao invés de padecer nos últimos 7 anos críticos da Terra.
por Pierre Lourenço.
SE A CORDA ARREBENTAR.
Desta vez não é uma pessoa comum do povo que afirma a possibilidade de aplicação da intervenção militar prevista no artigo 142 da Constituição da República, mas sim um dos juristas mais renomados do Brasil, Dr. Ives Granda, que assinou o artigo publicado no dia 02.05.2020 no Conjur.
Não restam dúvidas que na ânsia de tomar o Poder a qualquer custo os antigos senhorios do país se uniram (políticos, magistrados, membros do MP, imprensa e empresários) e esticaram a corda por demais, rompendo os pilares que sustentam a nossa democracia justificando a possibilidade da intervenção militar, já que inviabilizaram o exercício da governabilidade pelo Presidente da República, frustrando o cumprimento da vontade popular e, por consequência, tornando sem efeito a principal cláusula constitucional que é aquela que diz que "Todo o Poder Emana do Povo" (artigo 1°, parágrafo único).
Infelizmente estamos sob a égide de uma ditadura do judiciário cumulada com a existência de uma maioria corrupta dentro das duas casas do Congresso Nacional, e o único remédio constitucional contra essa ditadura é o uso das armas, a intervenção militar, que poderão criar um Tribunal independente, denunciar, julgar e, se condenar, efetivar a prisão de todos os bandidos de toga e demais políticos que estavam sendo acobertados pelo Poder Judiciário.
Mas vamos aguardar os próximos passos, pois ainda há tempo para que a aliança dos "antigos senhorios do país" que foram derrotados na última eleição voltem atrás e permitam que se cumpra a vontade popular devolvendo todos os Poderes ao Chefe do Executivo e restaurando a harmonia e independência dos Três Poderes.
por Pierre Lourenço.
sábado, 2 de maio de 2020
R$ 1 trilhão de reais, é o que custa o servidor público no Brasil!
Se os mais de 50 milhões de brasileiros que estão desempregados soubessem que se a União, Estados e Municípios cortassem por apenas um ano 50% do salário dos servidores públicos economizaria-se 500 bilhões de reais, o país nunca mais seria o mesmo.
Esse valor é que o governo estima ter que gastar com a crise decorrente do isolamento social decretado pelos Estados e Municípios. Representa também mais da metade do valor que o governo iria economizar com a Reforma da Previdência em 10 anos.
Nem seria necessário cortar o salário de quem recebe abaixo de R$ 5 mil reais, podendo a economia ser maior ainda se impusesse um teto de R$ 10 mil reais.
O fato é que temos quase 200 milhões de brasileiros se sacrificando, perdendo seus empregos, suas atividades profissionais, suas rendas, seus comércios, enquanto a classe do funcionalismo público continua imune a crise.
Esse valor é que o governo estima ter que gastar com a crise decorrente do isolamento social decretado pelos Estados e Municípios. Representa também mais da metade do valor que o governo iria economizar com a Reforma da Previdência em 10 anos.
Nem seria necessário cortar o salário de quem recebe abaixo de R$ 5 mil reais, podendo a economia ser maior ainda se impusesse um teto de R$ 10 mil reais.
O fato é que temos quase 200 milhões de brasileiros se sacrificando, perdendo seus empregos, suas atividades profissionais, suas rendas, seus comércios, enquanto a classe do funcionalismo público continua imune a crise.
Só a iniciativa privada paga o pato!
Quando os servidores públicos ajudarão a pagar a crise financeira criada pelo isolamento social? Será que só a iniciativa privada pode ficar desempregada, ter o salário reduzido e ver suas empresas falindo? O país gasta mais de R$ 1 trilhão de reais por ano com o servidor público e acho que todos eles devem pagar essa conta, já que nós pagamos os seus salários, principalmente aqueles que recebem mais de R$ 5 mil reais, por mês.
por Pierre Lourenço.
por Pierre Lourenço.
Quarentena é o que a esquerda precisa!
A esquerda quer tanto a quarentena e isolamento social, porque é a única forma de destruir a economia do Brasil e assim conseguir derrubar o Presidente Bolsonaro que estava levando o país para o maior crescimento econômico de nossa história. Lembro que a Dilma não caiu porque era corrupta, mas sim porque a economia do país estava em recessão, pois o povo brasileiro sempre tolerou bandidos no Poder, mas não tolera ficar sem o pão de cada dia na mesa. Então não caiam na conversa fiada da quarentena, pois isso não serve nem para combater o vírus nem para o progresso econômico.
por Pierre Lourenço.
SÉRGIO MORO, TUDO PREMEDITADO!
Repararam que o ex-ministro Sérgio Moro durante os 1 ano e 4 meses na frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e a frente da Polícia Federal dirigida por seu amigo, delegado Maurício Valeixo, não realizou nenhuma grande operação contra os crimes de colarinho branco das quais estávamos acostumados.
Além disso, não vimos nenhuma atuação do Ministério da Justiça para tentar derrubar a utilização das mensagens supostamente hackeadas de autoridades que atuaram na Operação Lava Jato. Ao contrário, teve um certo descaso, pois não entraram com nenhuma medida judicial para tentar anular a utilização daquele material nos processos da Lava Jato. Destaco que eu, pessoa física, cheguei a ingressar com uma Ação Popular para tentar derrubar a validação das mensagens hackeadas, então por que o ex-ministro da Justiça que tinha todos os recursos do Estado para isso não tentou fazer o mesmo?
Não podemos deixar de mencionar que a associação dos Policiais Federais (ADPF) em novembro de 2019 enviou ofício acusando o Ministério da Justiça, isto é, acusando o próprio Sérgio Moro, de sistematicamente estar "ignorando o ordenamento jurídico"; de não estar "zelando pela cooperação e bom entendimento entre os órgãos"; de praticar "injustiça de tratamento entre cidades"; e, estar excluindo a PF da "função precípua que é investigar".
Se rememorarmos os fatos, na verdade hackearam apenas os telefones dos procuradores do MPF, e, através desses aparelhos teria sido verificado a suposta troca de mensagens entre os procuradores com o então juiz Sérgio Moro, no entanto, curiosamente não captaram nenhuma mensagem diretamente do telefone de Sérgio Moro, pois este já teria desativado o aplicativo e trocado o aparelho antes do hackeamento.
Diante dessas últimas atitudes ingloriosas de Sérgio Moro como as de alta traição a Pátria; de egoísmo supremo contra o povo brasileiro; de necessidade extrema de valorização do ego; e, de descaso com a condução do ofício principal da Polícia Federal que é o dever de investigar, não acharíamos estranho se descobrissemos no futuro próximo que quem deu a dica para o suposto hackeamento foi o próprio Sérgio Moro que talvez tenha direcionado as conversas com os procuradores para justificar a anulação das condenações da Lava Jato, uma vez que quem trai tão covardimente, quem dissimula por tanto tempo ser alguém que não é, e quem conspira contra o próprio país coletando materiais ao longo do tempo para fazer o seu show, esta pessoa é capaz de fazer qualquer coisa pelo Poder.
Já há muito tempo Sérgio Moro está pré-candidato a Presidência da República, mas para isso se efetivar precisaria se desvincular do seu principal adversário e, se possível, eliminar o seu concorrente direto que é o Presidente Bolsonaro, tendo na cabeça dele talvez vindo a idéia mirabolante de criar materiais que justificariam, em tese, um processo de impeachment para que com isso seus aliados no Congresso Nacional tornassem inelegível o Presidente Bolsonaro.
De tudo isso podemos confirmar a velha lição de que as aparências realmente enganam, e que aquele que tenta aparentar ser puro e correto, talvez tenha o sujo e errado em suas entranhas.
por Pierre Lourenço.
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