ARMAS MATAM, CARROS NÃO?

David Katz, de 24 anos, matou duas pessoas e feriu mais onze neste último domingo (26) em um centro comercial na Flórida, EUA, durante uma feira de games e, por fim, matou-se.[1] Devido ao ocorrido é importante levantar a pauta sobre o perigoso discurso de que “armas matam”, visto o crescente aumento de movimentos desarmamentistas no país norte-americano após novos casos de massacres.

Antes de desenvolver o tema é importante colocar que nos Estados Unidos da América o número de armas de fogo é de quase 90 para cada 100 habitantes, liderando como o país mais armado entre civis, chegando a registrar mais de 270 milhões de armas em um pesquisa de 2011 da Small Arms Survey.[2] E, que, em contrapartida os EUA têm uma taxa de homicídios quase 5 vezes menor em relação ao Brasil que possui nem 10% de armas registradas per capita em comparação aos registrados nas terras estadunidenses, segundo Estudo Global de Homicídio publicado pela ONU em 2013[3].

Ora, caso a lógica desarmamentista estivesse correta os papéis deveriam ser invertidos com Brasil sendo um país menos violento e os EUA, um país mais violento. Não é o caso, pois com o advento do Estatuto do Desarmamento de 2003, entrando em prática em 2004, o número de homicídios no Brasil apenas aumentou[4], já que os criminosos não deixaram de estar armados, mas os cidadãos que respeitam a lei ficaram desarmados.

É importante entender que a arma é um instrumento de defesa, não serve apenas para matar como muito é defendido. A arma de fogo equilibra as diferenças físicas de uma pessoa para outra, dando a oportunidade de se defender de um indivíduo mais forte e perigoso. Como nos casos da senhora de 60 anos, em Texas, que afugentou bandidos de sua propriedade com sua arma[5]; da idosa de 78 anos espanta bandidos com uma pistola em Georgia[6]; além do famoso caso da brasileira de quase 90 anos que matou bandido, que teria invadido seu apartamento pela janela, com uma arma da família que nunca usara até então[7]. Nestes casos, o cidadão pode ter a oportunidade de defender sua propriedade e sua integridade física enquanto não era possível ser garantido pela força policial por, obviamente, não ser onipresente. Agora, caso não estivessem armadas, o pior aconteceria.

Além disso, há bons exemplos de cidadãos comuns que protegeram outras pessoas e impediram que maiores tragédias acontecessem como no caso do Deven Patrick Kelley que abriu fogo com um fuzil (no qual havia sido negado o seu direito a porte de arma devido ao histórico de comportamento violento) e matou quase 30 pessoas e deixando outras 20 feridas, massacre que poderia ter sido pior caso Johnnie Langendorff não tivesse seguido o atirador com seu rifle[8]; do caso no Hospital Mercy Fitzgerald, em 2014, um paciente de 53 anos, Richard Plotts, assassinou uma assistente e atirou diversas vezes em seu médico Lee Silverman, este que possuía uma arma pessoal foi capaz de impedir que mais pessoas ficassem feridas ou morressem ao mata-lo[9].

Assim, vemos que o perigo não está exatamente na arma e, sim, em quem a porta. Então, quando fazem o discurso de “armas matam” é com finalidade de alienar a pessoa com a ideia de que a existência da arma é um perigo para sociedade, mesmo quando bem sabemos que pessoas podem cometer homicídios através de vários meios, exemplo: esfaqueando ou atropelando, mesmo assim não vemos nenhum projeto de lei de “desfacamento” ou de “descarromento”; pois quando há intenção de matar ela fará com o que tiver disponível. E enquanto não terem por lei a chance de se protegerem com uma arma (devido as grandes exigências e o critério subjetivo para possuir um), aumentaram o número de invasões domiciliares no Brasil[10].

Sob o pensamento jusnaturalista todos nós temos direitos naturais invioláveis e uma delas é garantia de podermos nos defender do outro e um Estado que dificulta e/ou proíbe isso é um Estado violador dos direitos naturais do homem. Nessa premissa de um Estado violador, é intencional a necessidade de limitar o seu povo o acesso às armas, pois, assim, não é possível se rebelar ao governo quando suas práticas forem impopulares e até ditatoriais. Tal estratégia desarmamentista fora aplicada em grandes governos autoritários como na Venezuela[11] e na Alemanha nazista[12].

Um exemplo disso se encontra no livro de Bene Barbosa e de Flávio Quintela, no seguinte trecho, que encerrarei o artigo, retrata o período do governo de Getúlio Vargas que buscou neutralizar a força armada dos coronéis por apresentar perigo para suas políticas, utilizando-se da lei do desarmamento, mas que acabou aumentando a criminalidade no sertão com os cangaceiros:

Já o cangaço foi um movimento tipicamente bandido, surgido no nordeste do país, em meados do século XIX. Os cangaceiros atacavam em bandos, saqueando, roubando e estuprando mulheres, espalhando o terror por praticamente todos os estados nordestinos. Mas havia também as interações entre os coronéis e os cangaceiros, com estes muitas vezes atuando como mercenários a serviço daqueles. Dentre os muitos cangaceiros que passaram pela história, o mais famoso de todos, Lampião, atuou nas décadas de 1920 e 1930.

Getúlio Vargas inicia seu governo ditatorial com um objetivo muito claro: acabar com as ameaças armadas ao seu governo, e isso significava dar fim aos cangaceiros e minar o poder dos coronéis. O discurso para lidar com os cangaceiros era muito palatável à população, já que o caráter criminoso do movimento dava ampla justificativa à captura ou morte de seus líderes. Mas como minar o poder dos coronéis? Vargas sabia que enquanto eles tivessem um poder bélico comparável ao do Estado, jamais conseguiria subjugá-los. Desarmá-los à força também não era uma opção viável, pois resultaria num conflito certo, e de resultados imprevisíveis. A estratégia escolhida foi justamente a de culpar os cangaceiros, afirmando que as armas que eles usavam em seus crimes vinham dos estoques dos fazendeiros-coronéis, e a partir daí construir um programa de desarmamento baseado numa premissa “nobre”. É notável a semelhança com o discurso atual do governo, que afirma que as armas dos cidadãos de bem acabam nas mãos dos criminosos.

O discurso capturou alguns coronéis incautos, e começou a surtir efeito – vários deles entregaram suas armas às forças policiais locais, voluntariamente, e acabaram com suas milícias enfraquecidas. Como é comum em todo período que sucede uma ação de desarmamento, os bandidos experimentaram uma facilidade incomum para perpetrar seus crimes, a ponto de o próprio Lampião expressar sua gratidão para com o major Juarez Távora, comandante das forças nordestinas que apoiaram Getúlio Vargas em 1930, apelidado de “Vice-Rei do Norte”. Vale destacar um trecho do livro As Táticas de Guerra dos Cangaceiros, de Maria Christina Matta Machado, sobre um episódio da época: Em Umbuzeiro ele se encontrou com o Sr. José Batista, e notando nele semelhança com o então major Juarez Távora, cercou-o de gentilezas. (...) Lampião estava muito grato a uma atitude tomada pelo major Távora, que determinara o desarmamento geral dos sertanejos, vendo aí talvez uma solução para o fim do cangaço. Lampião agradeceu “a bondosa colaboração” que lhe foi prestada, porque poderia agir mais à vontade no sertão.[13]

por André Bruno.


[1] Disponível em: <https://g1.globo.com/mundo/noticia/2018/08/27/quem-e-o-atirador-que-matou-duas-pessoas-durante-torneio-de-videogame-na-florida.ghtml>. Consultado em: 28 ago. 2018.


[2] Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/internacional-41501743>. Consultado em: 28 ago. 2018.


[3] Disponível em: <https://www.gazetadopovo.com.br/ideias/com-10-das-armas-dos-eua-brasil-tem-taxa-de-homicidios-com-armas-de-fogo-5-vezes-maior-6zn5gstr2xtthjth8y77xsi67/>. Consultado em: 28 ago. 2018.


[4] Disponível em: <https://rebelo.jusbrasil.com.br/artigos/266705338/apos-o-estatuto-do-desarmamento-homicidios-com-uso-de-arma-de-fogo-sao-os-que-mais-crescem>. Consultado em: 28 ago. 2018.


[5] Disponível em: <https://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/2017/08/01/aqui-e-texas-bandidos-invadem-casa-e-senhora-de-60-anos-responde-com-tiros.htm>. Consultado em: 28 ago. 2018.


[6] Disponível em: <https://www.gazetadopovo.com.br/rodrigo-constantino/artigos/idosa-de-78-anos-espanta-bandidos-com-sua-pistola-para-desespero-dos-desarmamentistas/>. Consultado em: 28 ago. 2018.


[7] Disponível em: <https://noticias.r7.com/cidades/video-inedito-mostra-momento-que-idosa-de-quase-90-anos-atira-em-bandido-no-rs-28082013>. Consultado em: 28 ago. 2018.


[8] Disponível em: <https://www.gazetadopovo.com.br/rodrigo-constantino/artigos/um-maluco-armado-ilegalmente-abriu-fogo-numa-igreja-texas-e-um-heroi-com-seu-rifle-impediu-mais-mortes/>. Consultado em: 28 ago. 2018.


[9] Disponível em: <http://www.ilisp.org/artigos/12-casos-em-que-pessoas-armadas-impediram-assassinatos-em-massa/>. Consultado em: 28 ago. 2018.


[10] Disponível em: <http://revistasecurity.com.br/invasao-a-residencias-e-comercios-como-lidar-com-as-falhas-da-seguranca-publica/>. Consultado em: 28 ago. 2018.


[11] Disponível em: <http://g1.globo.com/mundo/noticia/2014/09/venezuela-lanca-plano-nacional-para-desarmamento-de-civis.html>. Consultado em: 28 ago. 2018.


[12] Disponível em: <https://www.gazetadopovo.com.br/ideias/na-alemanha-de-hitler-o-desarmamento-foi-usado-a-favor-da-tirania-5zfrptqfoswzhmea1axg699fv/>. Consultado em: 28 ago. 2018.


[13] BARBOSA, Bene; QUINTELA, Flávio. Mentiram para mim sobre o Desarmamento. Vide Editorial, 2015, p. 20/21.