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segunda-feira, 3 de setembro de 2018

CINZAS DE UMA HISTÓRIA, UM RETRATO SOBRE O BRASIL DE HOJE

Dia 2 de setembro de 1822, dia que Maria Leopoldina, esposa de D. Pedro I, considerada a principal articuladora da independência do Brasil,convocou uma sessão extraordinária do Conselho de Estado e decidiu a separação definitiva entre Brasil e Portugal. Nesse mesmo dia em 2018, a casa dela, a história da família real e a nossa história como nação brasileira pegam fogo. O Palácio Imperial – ou Palácio de São Cristóvão, conhecido como Museu Nacional – com um dos maiores acervos culturais do mundo, como uma homenagem a tudo aquilo que representou o último imperador D. Pedro II, um notável erudito e investidor da alta cultura e da ciência, vira cinzas como reflexo de nossa cultura e política atuais.

Poucos devem saber e compreender a importância da família real e de D. Pedro II para nós e o mundo, menos ainda, o que demos em troca a eles.

Voltando para dois séculos atrás, temos um país colônia, sem autonomia política, mas com advento da expansão napoleônica e aliança de longa data dos portugueses com Reino Unido sendo mantida – inimigos comerciais de Napoleão –, a família real precisou transferir sua monarquia de Lisboa para Rio de Janeiro quando soube que essa aliança faria Portugal ser invadido pelos franceses. A partir deste evento a história do Brasil não seria mais a mesma.

Com a chegada da família real no Brasil, em 1807, foram criadas a Academia da Marinha, a Academia Militar, o Jardim Botânico; D. João abriu a Imprensa Régia – de onde surgiu a Gazeta do Rio de Janeiro; a Real Biblioteca de Portugal foi transferida integralmente de Lisboa para Rio de Janeiro, em 1810, com um acervo inicial de 60 mil volumes, sendo a base para atual Biblioteca Nacional; em 1813, foi fundado o Real Teatro São João, o que é atualmente o Teatro João Caetano. Além disso, o comércio e todos os mais variados setores passariam por uma mudança drasticamente positiva.

Com o fim das guerras napoleônicas a família real poderia ter voltado a Portugal, mas continuou e com o apoio comercial dos ingleses colaborou que Portugal perdesse monopólio sobre o Brasil.

Devido a um Revolução Liberal do Porto, o D. João VI precisou retornar a Portugal, e, com isso, ocorre no dia 7 de setembro de 1822 a independência do Brasil com D. Pedro I, o imperador. O deputado provincial Joaquim Gonçalves Ledo conhecido pela sua reivindicação de uma constituição de governo liberal e contra os interesses das dinastias portuguesas, publicou um artigo sobre o Brasil ser um Império:

Mas o Brasil seria Reino ou Império? E em que repousaria a autoridade do monarca? Apenas no consentimento da nação ou também em direitos preexistentes como príncipe herdeiro do antigo Reino de Portugal e Algarves? Mais de forma do que de fundo, era o primeiro problema, e não houve ao cabo maiores divergências a respeito. D. Pedro seria imperador, e não rei; o Brasil seria Império, e não Reino. Dom João 6º, ao chegar por aqui, já aludira ao Império que viera fundar. O conceito de Império, por vários motivos, entre os quais avultava a extensão territorial, melhor se ajustava ao novo país. Do Amazonas ao Prata, não retumba outro eco que não seja o da Independência.

Dando um salto na história temos a figura de D. Pedro II, que, em 1870, fora um dos poucos assumir repúdio a escravidão, dizendo ser “uma vergonha nacional”[1], sem nunca ter possuído escravos[2]. Reconhecendo que a abolição da escravidão atingiria a todas as camadas da sociedade, dos ricos aos mais pobres, pretendeu fazer a mudança gradativamente[3]para não quebrar a economia da nação, por esse ato perdeu popularidade e respeito político. Apesar do que muitos imaginam, o imperador não tinha direito constitucional para intervir e abolir sozinho a escravidão[4], precisando de apoio político para tal, sendo que seus opositores frequentemente diziam que “a abolição era seu desejo pessoal e não o desejo da nação”[5]. Após um tempo conseguiu ser decretada a lei “Lei do Ventre Livre” em 28 de setembro de 1871, sob a qual todas crianças nascidas de mulheres escravas posterior àquela data eram consideradas livres.

Nosso último imperador também era um amante das letras, dominando várias línguas como latim, francês, alemão, inglês, italiano, espanhol, grego, árabe, hebraico, sânscrito, chinês, provençal, tupi, além da própria língua.Erudito que foi, dominava praticamente todas as áreas do saber, tornando-se membro daRoyal Society, Academia de Ciências da Rússia,das Reais Academias de Ciências e Artes da Bélgicae da Sociedade Geográfica Americana. Em 1875 foi eleito membro da AcadémiedesSciences francesa, uma honra dada anteriormente a somente dois outros chefes de estado: Pedro, o Grande e Napoleão Bonaparte[6]. Foi um dos maiores responsáveis pelo reconhecimento da tecnologia do telefone, criação de Graham Bell, financiando o projeto e trazendo para o Brasil como o segundo país do mundo a ter telefone[7]. O histórico das benfeitorias de D. Pedro II e de seu reconhecimento no mundo é vasto, mas era importante pincelar algumas coisas que ele fez.

Apesar disso tudo, a família real, que trouxe honra, cultura e autonomia para este país, sofre do único e verdadeiro golpe na história de nosso país independente, o golpe republicano que teve apoio dos ex-donos de escravos e de positivistas de baixa e média patente do exército[8], tendo que fugir do Brasil em exílio.

No Brasil República, seus bens foram tomados, sua história foi destruída,inventaram mentiras sobre para enobrecer a tomada política dos republicanos e acreditarmos que avançamos de um período negro do nosso passado. Ainda hoje, os herdeiros da família real brigam pelos direitos de posse do Palácio Guanabara, desde 1895, sendo o processo mais antigo em andamento no Brasil[9].

Hoje, dia 3, tivemos várias declarações de ódio na internet de estudantes a profissionais de diversas áreas demonstrando alegria e satisfação pelas cinzas do Museu Nacional, pois era satisfatório ver toda uma história de uma família opressora e escravagista, responsável pela nossa pobreza intelectual, social e econômica, ser destruída com devastador incêndio. E, aqui, vemos o quanto o Republicanismo deu certo: conseguiram alienar o povo de tal forma que não percebem a injustiça em seus julgamentos sobre o que a família real representou para nós.

A nossa perda é irreparável. Nosso descaso com política e cultura permitiu que a propriedade da família real chegasse onde chegou, não somente, mas perdemos também uma vasta parcela de materiais históricos do mundo todo, de relíquias a fósseis, nada disso poderá ser recuperado, nada refeito.

Temos políticos se promovendo no meio desse desastre, alguns culpam a PEC do Teto dos Gastos Públicos, outros culpam Temer, mas esse descaso com a nossa história já vinha desde o surgimento do Republicanismo, com os governos democráticos – aqueles após o regime militar –, apenas vieram para intensificar esse desrespeito com o que tivemos de melhor. O nosso atual reitor da UFRJ, Roberto Leher, é o diretor do Museu Nacional, um dos fundadores do partido PSOL, em sua gestão é o terceiro caso de incêndio em seu histórico[10], que apoia MST, além de MPF/RJ ter movido ação contra ele por improbidade administrativa[11].

O Museu Nacional precisava de R$ 600 mil para sua manutenção, mas sofreu durante anos uma enorme redução orçamentária gradativa que levou ao fim dele mesmo, mas por que isso, faltava dinheiro nos cofres públicos para arte? Não é necessário pesquisar muito para saber que, muito pelo contrário, os últimos governos investiram pesado em cultura, irei colocar aqui alguns dos gastos orçamentários que nossos impostos foram destinados:

Peça Macaquinhos – pessoas peladas que ficam enfiando dedo nos ânus alheios[12]; lançamento do DVD do MC Guimê pela Lei Rouanet (R$ 516 mil)[13]; Show da Claudia Leitte (mais de um milhão)[14]; Queermuseu – exposição de obras que apresentam profanação, erotismo, transexualidade, pedofilia e zoofilia (R$ 800 mil)[15]; Museu do Lula (R$ 18 milhões)[16]; sem falar das Universidades Públicas estarem sempre de portas abertas para diversas oficinas e apresentações questionáveis como, por exemplo, asOficinas da Siririca[17][18][19], pegação na UEM, “Xereca Satânik”, “Besuntado em dendê” e “Focinheira Humana”[20].

Como vemos aqui, não é falta de dinheiro. Existe uma mobilização pela promoção da baixa cultura, do imoral, da subversão de valores e ideias, da transgressão do que é bom, belo e verdadeiro, do relativismo e enaltecimento do que é feio e ruim. Quando os modernistas descobriram que não eram capazes de fazer algo bom como as obras canônicas, foi mais fácil lutar para que o ruim fosse tão bom quanto, aí temos o retrato de nossa cultura. Nossas pessoas comuns e intelectuais não sabem diferenciar a proporcional diferença de qualidade entre um funk e uma música clássica, entre uma escultura de Davi e uma escultura gigante de nádegas indicada a uma prestigiada premiação[21].

Chegamos numa etapa em que iremos olhar para trás e não encontraremos nada, não saberemos mais do que nos orgulhar, não temos mais boas referências e o cidadão brasileiro cada vez mais se torna um ser bestializado.Apenas nos restaram cinzas, fomos um fogo desbravador que consumiu tudo.

Deixo aqui uma citação do filósofo inglês, Roger Scruton, para encerrar:

Por que a beleza importa? Em qualquer tempo, entre 1750 e 1930, se se pedisse a qualquer pessoa educada para descrever o objetivo da poesia, da arte e da música, eles teriam respondido: a beleza. E se você perguntasse o motivo disto, aprenderia que a beleza é um valor tão importante quanto a verdade e a bondade.
Então, no século XX, a beleza deixou de ser importante. A arte, gradativamente, se focou em perturbar e quebrar tabus morais. Não era beleza, mas originalidade, atingida por quaisquer meios e a qualquer custo moral, que ganhava os prêmios.
Não somente a arte fez um culto à feiúra, como a arquitetura se tornou desalmada e estéril. E não foi somente o nosso entorno físico que se tornou feio: nossa linguagem, música e maneiras, estão ficando cada vez mais rudes, auto centradas e ofensivas, como se a beleza e o bom gosto não tivessem lugar em nossas vidas.
Uma palavra é escrita em letras garrafais em todas estas coisas feias, e a palavra é: EGOÍSMO. "Meus lucros", "meus desejos", "meus prazeres". E a arte não tem o que dizer em resposta, apenas: "sim, faça isso"!
Penso que estamos perdendo a beleza e existe o perigo de que, com isso, percamos o sentido da vida.

por André Bruno.





[1]OLIVIERI, Antonio Carlos.Dom Pedro II, Imperador do Brasil. São Paulo: Callis, 1999,p. 44.


[2]BARMAN, Roderick J. CitizenEmperor: Pedro II andtheMakingofBrazil, 1825–1891. Stanford: Stanford University Press, 1999,p. 194.


[3]LYRA, Heitor. História de Dom Pedro II (1825–1891): Fastígio (1870–1880). Belo Horizonte: Itatiai,p. 161.


[4]BARMAN, Roderick J.CitizenEmperor: Pedro II andtheMakingofBrazil, 1825–1891. Stanford: Stanford University Press,1999, p. 224-225.


[5]CARVALHO, José Murilo de. D. Pedro II: ser ou não ser. São Paulo: Companhia das Letras, 2007, p.136.


[6]CARVALHO, José Murilo de. D. Pedro II: ser ou não ser. São Paulo: Companhia das Letras, 2007, p. 172.


[7]Disponível em: https://aventurasnahistoria.uol.com.br/noticias/almanaque/como-d-pedro-ii-salvou-o-telefone.phtml. Acesso em: 03 set. 2018.


[8]CARVALHO, José Murilo de. D. Pedro II: ser ou não ser. São Paulo: Companhia das Letras, 2007, p. 195.


[9]Disponível em: https://www.gazetadopovo.com.br/justica/processo-mais-antigo-em-andamento-no-brasil-e-da-familia-real-em-briga-por-palacio-35qwhd0p2b1oirnymauc0i4ac/. Acesso em: 03 set. 2018.


[10]Disponível em: https://www.boletimdaliberdade.com.br/2018/09/03/incendio-em-museu-da-ufrj-e-o-terceiro-em-gestao-de-fundador-do-psol/. Acesso em: 03 set. 2018.


[11]Disponível em: https://www.gazetadopovo.com.br/rodrigo-constantino/artigos/ministerio-publico-pede-punicao-de-reitor-da-ufrj-por-atos-politicos/. Acesso em: 03 set. 2018.


[12]Disponível em: https://odia.ig.com.br/_conteudo/diversao/2015-11-23/grupo-de-teatro-faz-exploracao-anal-em-performance-e-gera-polemica.html. Acesso em: 03 set. 2018.


[13]Disponível em: https://vejasp.abril.com.br/cultura-lazer/mc-guime-gravacao-dvd-lei-rouanet/. Acesso em: 03 set. 2018.


[14]Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2017/02/1854858-claudia-leitte-nao-devolve-r-12-mi-da-rounet-processo-sera-levado-ao-tcu.shtml. Acesso em: 03 set. 2018.


[15]Disponível em: https://www.gazetadopovo.com.br/ideias/seis-coisas-sobre-a-exposicao-no-santander-cultural-bkp74k2jfna9wcwq3ujl8yt40/. Acesso em: 03 set. 2018.


[16]Disponível em: https://www.gazetadopovo.com.br/vida-publica/museu-que-contara-inicio-da-trajetoria-de-lula-custara-r-18-milhoes-2lcg2oja13i7nyuew8b5uqyj2/. Acesso em: 03 set. 2018.


[17]Disponível em: http://www.escolasempartido.org/midia-categoria/508-oficina-de-siririca-na-universidade-federal-de-ouro-preto. Acesso em: 03 set. 2018.


[18]Disponível em: https://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/no-amapa-dinheiro-publico-financia-oficina-de-siririca-e-chuca/. Acesso em: 03 set. 2018.


[19]Disponível em: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2018/08/09/com-oficina-de-masturbacao-feminina-e-gaymada-evento-na-faculdade-de-medicina-da-usp-causa-polemica.ghtml. Acesso em: 03 set. 2018.


[20]Disponível em: https://www.gazetadopovo.com.br/educacao/seis-cenas-peculiares-que-aconteceram-em-universidades-publicas-brasileiras-br4csifdjnqafjhjeacu1dmjt/. Acesso em: 03 set. 2018.


[21]Disponível em: https://noticias.bol.uol.com.br/ultimas-noticias/entretenimento/2016/10/09/idade-do-bumbum-a-obsessao-da-musica-e-das-artes-plasticas-com-nadegas.htm. Acesso em: 03 set. 2018.

sábado, 1 de setembro de 2018

SERÁ QUE LULA REALMENTE PERDEU ?

Encerramos esta semana com o julgamento emblemático no Tribunal Superior Eleitoral - TSE, a respeito da possibilidade ou não do Lula concorrer às eleições presidenciais.

Superando as expectativas dos operadores do direito que atuam no campo de direito público, mais especificamente na seara dos direitos constitucional, internacional e eleitoral, protagonizou-se neste julgamento a questão da adesão ou não do tratado internacional sobre direitos civis e políticos pelo Brasil e se a recomendação do Comitê de Direitos Humanos da ONU teria força obrigatória no Brasil.

Particularmente, grande parte dos juristas não achavam que a discussão central se pautaria sobre esse tema, uma vez que existem diversos argumentos que afastariam a aplicação da decisão do Comitê da ONU, sendo certo que a matéria central deveria se voltar ao redor da lei de Ficha Limpa, se ela seria o suficiente para afastar o registro de candidatura de um político condenado.

No entanto, somente no voto extremamente confuso da ministra Rosa Weber, presidente do TSE, que foi a ultima a votar, é que se discutiu mais pormenorizadamente essa questão central da inegibilidade do Lula, tendo ela concluído que pela lei da Ficha Limpa Lula é inelegível acompanhando o voto da maioria. Mas surpreendentemente a presidente do TSE divergiu na parte principal do julgamento votando ela junto com a divergência inaugurada pelo ministro Fachin que defendia o direito do Lula fazer a campanha eleitoral e participar das eleições.

É importante esclarecer que no TSE temos sete ministros votando, sendo que três deles são ministros também do Supremo Tribunal Federal  - STF (Rosa Weber, Fachin e Barroso). Desses três o PT conseguiu ontem convencer dois ministros a votarem a favor da candidatura do Lula, sendo que esses dois tinham votado há meses atrás pela prisão do mesmo.

Com isso, recorrendo o PT contra a decisão de ontem ao STF eles já possuem dois votos favoráveis que são dos ministros Rosa e Fachin, precisando apenas de mais quatro votos para conseguir viabilizar Lula como candidato para as eleições.

Pelo histórico do STF, sabemos que o PT tem grande probabilidade de vencer essa questão jurídica e conseguir por o Lula para concorrer às eleições, já que ontem obteve dois votos que até então eram contrários ao Lula, mas hoje são favoráveis, além dele ter como quase certo os votos dos ministros mais garantistas como o Celso de Melo, Gilmar Mendes, Lewandowski, Marco Aurélio e Toffoli.

Desta forma, recorrendo ao STF é possível que o Lula consiga concorrer às eleições pelo placar de 7 a 4, o que me permite concluir que no julgamento de ontem o Lula ganhou, já que seu objetivo não era vencer naquela instância, mas sim conquistar o maior número de votos possíveis dos três ministros do STF e isso ele conseguiu.

por Pierre Lourenço.



terça-feira, 28 de agosto de 2018

ARMAS MATAM, CARROS NÃO?

David Katz, de 24 anos, matou duas pessoas e feriu mais onze neste último domingo (26) em um centro comercial na Flórida, EUA, durante uma feira de games e, por fim, matou-se.[1] Devido ao ocorrido é importante levantar a pauta sobre o perigoso discurso de que “armas matam”, visto o crescente aumento de movimentos desarmamentistas no país norte-americano após novos casos de massacres.

Antes de desenvolver o tema é importante colocar que nos Estados Unidos da América o número de armas de fogo é de quase 90 para cada 100 habitantes, liderando como o país mais armado entre civis, chegando a registrar mais de 270 milhões de armas em um pesquisa de 2011 da Small Arms Survey.[2] E, que, em contrapartida os EUA têm uma taxa de homicídios quase 5 vezes menor em relação ao Brasil que possui nem 10% de armas registradas per capita em comparação aos registrados nas terras estadunidenses, segundo Estudo Global de Homicídio publicado pela ONU em 2013[3].

Ora, caso a lógica desarmamentista estivesse correta os papéis deveriam ser invertidos com Brasil sendo um país menos violento e os EUA, um país mais violento. Não é o caso, pois com o advento do Estatuto do Desarmamento de 2003, entrando em prática em 2004, o número de homicídios no Brasil apenas aumentou[4], já que os criminosos não deixaram de estar armados, mas os cidadãos que respeitam a lei ficaram desarmados.

É importante entender que a arma é um instrumento de defesa, não serve apenas para matar como muito é defendido. A arma de fogo equilibra as diferenças físicas de uma pessoa para outra, dando a oportunidade de se defender de um indivíduo mais forte e perigoso. Como nos casos da senhora de 60 anos, em Texas, que afugentou bandidos de sua propriedade com sua arma[5]; da idosa de 78 anos espanta bandidos com uma pistola em Georgia[6]; além do famoso caso da brasileira de quase 90 anos que matou bandido, que teria invadido seu apartamento pela janela, com uma arma da família que nunca usara até então[7]. Nestes casos, o cidadão pode ter a oportunidade de defender sua propriedade e sua integridade física enquanto não era possível ser garantido pela força policial por, obviamente, não ser onipresente. Agora, caso não estivessem armadas, o pior aconteceria.

Além disso, há bons exemplos de cidadãos comuns que protegeram outras pessoas e impediram que maiores tragédias acontecessem como no caso do Deven Patrick Kelley que abriu fogo com um fuzil (no qual havia sido negado o seu direito a porte de arma devido ao histórico de comportamento violento) e matou quase 30 pessoas e deixando outras 20 feridas, massacre que poderia ter sido pior caso Johnnie Langendorff não tivesse seguido o atirador com seu rifle[8]; do caso no Hospital Mercy Fitzgerald, em 2014, um paciente de 53 anos, Richard Plotts, assassinou uma assistente e atirou diversas vezes em seu médico Lee Silverman, este que possuía uma arma pessoal foi capaz de impedir que mais pessoas ficassem feridas ou morressem ao mata-lo[9].

Assim, vemos que o perigo não está exatamente na arma e, sim, em quem a porta. Então, quando fazem o discurso de “armas matam” é com finalidade de alienar a pessoa com a ideia de que a existência da arma é um perigo para sociedade, mesmo quando bem sabemos que pessoas podem cometer homicídios através de vários meios, exemplo: esfaqueando ou atropelando, mesmo assim não vemos nenhum projeto de lei de “desfacamento” ou de “descarromento”; pois quando há intenção de matar ela fará com o que tiver disponível. E enquanto não terem por lei a chance de se protegerem com uma arma (devido as grandes exigências e o critério subjetivo para possuir um), aumentaram o número de invasões domiciliares no Brasil[10].

Sob o pensamento jusnaturalista todos nós temos direitos naturais invioláveis e uma delas é garantia de podermos nos defender do outro e um Estado que dificulta e/ou proíbe isso é um Estado violador dos direitos naturais do homem. Nessa premissa de um Estado violador, é intencional a necessidade de limitar o seu povo o acesso às armas, pois, assim, não é possível se rebelar ao governo quando suas práticas forem impopulares e até ditatoriais. Tal estratégia desarmamentista fora aplicada em grandes governos autoritários como na Venezuela[11] e na Alemanha nazista[12].

Um exemplo disso se encontra no livro de Bene Barbosa e de Flávio Quintela, no seguinte trecho, que encerrarei o artigo, retrata o período do governo de Getúlio Vargas que buscou neutralizar a força armada dos coronéis por apresentar perigo para suas políticas, utilizando-se da lei do desarmamento, mas que acabou aumentando a criminalidade no sertão com os cangaceiros:

Já o cangaço foi um movimento tipicamente bandido, surgido no nordeste do país, em meados do século XIX. Os cangaceiros atacavam em bandos, saqueando, roubando e estuprando mulheres, espalhando o terror por praticamente todos os estados nordestinos. Mas havia também as interações entre os coronéis e os cangaceiros, com estes muitas vezes atuando como mercenários a serviço daqueles. Dentre os muitos cangaceiros que passaram pela história, o mais famoso de todos, Lampião, atuou nas décadas de 1920 e 1930.

Getúlio Vargas inicia seu governo ditatorial com um objetivo muito claro: acabar com as ameaças armadas ao seu governo, e isso significava dar fim aos cangaceiros e minar o poder dos coronéis. O discurso para lidar com os cangaceiros era muito palatável à população, já que o caráter criminoso do movimento dava ampla justificativa à captura ou morte de seus líderes. Mas como minar o poder dos coronéis? Vargas sabia que enquanto eles tivessem um poder bélico comparável ao do Estado, jamais conseguiria subjugá-los. Desarmá-los à força também não era uma opção viável, pois resultaria num conflito certo, e de resultados imprevisíveis. A estratégia escolhida foi justamente a de culpar os cangaceiros, afirmando que as armas que eles usavam em seus crimes vinham dos estoques dos fazendeiros-coronéis, e a partir daí construir um programa de desarmamento baseado numa premissa “nobre”. É notável a semelhança com o discurso atual do governo, que afirma que as armas dos cidadãos de bem acabam nas mãos dos criminosos.

O discurso capturou alguns coronéis incautos, e começou a surtir efeito – vários deles entregaram suas armas às forças policiais locais, voluntariamente, e acabaram com suas milícias enfraquecidas. Como é comum em todo período que sucede uma ação de desarmamento, os bandidos experimentaram uma facilidade incomum para perpetrar seus crimes, a ponto de o próprio Lampião expressar sua gratidão para com o major Juarez Távora, comandante das forças nordestinas que apoiaram Getúlio Vargas em 1930, apelidado de “Vice-Rei do Norte”. Vale destacar um trecho do livro As Táticas de Guerra dos Cangaceiros, de Maria Christina Matta Machado, sobre um episódio da época: Em Umbuzeiro ele se encontrou com o Sr. José Batista, e notando nele semelhança com o então major Juarez Távora, cercou-o de gentilezas. (...) Lampião estava muito grato a uma atitude tomada pelo major Távora, que determinara o desarmamento geral dos sertanejos, vendo aí talvez uma solução para o fim do cangaço. Lampião agradeceu “a bondosa colaboração” que lhe foi prestada, porque poderia agir mais à vontade no sertão.[13]

por André Bruno.


[1] Disponível em: <https://g1.globo.com/mundo/noticia/2018/08/27/quem-e-o-atirador-que-matou-duas-pessoas-durante-torneio-de-videogame-na-florida.ghtml>. Consultado em: 28 ago. 2018.


[2] Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/internacional-41501743>. Consultado em: 28 ago. 2018.


[3] Disponível em: <https://www.gazetadopovo.com.br/ideias/com-10-das-armas-dos-eua-brasil-tem-taxa-de-homicidios-com-armas-de-fogo-5-vezes-maior-6zn5gstr2xtthjth8y77xsi67/>. Consultado em: 28 ago. 2018.


[4] Disponível em: <https://rebelo.jusbrasil.com.br/artigos/266705338/apos-o-estatuto-do-desarmamento-homicidios-com-uso-de-arma-de-fogo-sao-os-que-mais-crescem>. Consultado em: 28 ago. 2018.


[5] Disponível em: <https://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/2017/08/01/aqui-e-texas-bandidos-invadem-casa-e-senhora-de-60-anos-responde-com-tiros.htm>. Consultado em: 28 ago. 2018.


[6] Disponível em: <https://www.gazetadopovo.com.br/rodrigo-constantino/artigos/idosa-de-78-anos-espanta-bandidos-com-sua-pistola-para-desespero-dos-desarmamentistas/>. Consultado em: 28 ago. 2018.


[7] Disponível em: <https://noticias.r7.com/cidades/video-inedito-mostra-momento-que-idosa-de-quase-90-anos-atira-em-bandido-no-rs-28082013>. Consultado em: 28 ago. 2018.


[8] Disponível em: <https://www.gazetadopovo.com.br/rodrigo-constantino/artigos/um-maluco-armado-ilegalmente-abriu-fogo-numa-igreja-texas-e-um-heroi-com-seu-rifle-impediu-mais-mortes/>. Consultado em: 28 ago. 2018.


[9] Disponível em: <http://www.ilisp.org/artigos/12-casos-em-que-pessoas-armadas-impediram-assassinatos-em-massa/>. Consultado em: 28 ago. 2018.


[10] Disponível em: <http://revistasecurity.com.br/invasao-a-residencias-e-comercios-como-lidar-com-as-falhas-da-seguranca-publica/>. Consultado em: 28 ago. 2018.


[11] Disponível em: <http://g1.globo.com/mundo/noticia/2014/09/venezuela-lanca-plano-nacional-para-desarmamento-de-civis.html>. Consultado em: 28 ago. 2018.


[12] Disponível em: <https://www.gazetadopovo.com.br/ideias/na-alemanha-de-hitler-o-desarmamento-foi-usado-a-favor-da-tirania-5zfrptqfoswzhmea1axg699fv/>. Consultado em: 28 ago. 2018.


[13] BARBOSA, Bene; QUINTELA, Flávio. Mentiram para mim sobre o Desarmamento. Vide Editorial, 2015, p. 20/21.


segunda-feira, 27 de agosto de 2018

MARINA SILVA, A DESARMAMENTISTA QUE ANDAVA ARMADA

A favor do desarmamento a candidata Marina Silva do partido REDE disse que quando era criança tinha uma “espingarda” para se defender. Esta declaração foi feita na revista Marie Claire, onde a candidata Marina Silva ao responder a pergunta se já havia sofrido algum tipo de violência sexual respondeu o seguinte: "... Nunca. Quando éramos crianças, tinhamos uma espingarda. Eu e minhas irmãs a levávamos para cortar a seringa " (Link da entrevista).

Interessante se observar esta resposta da candidata, pois recentemente ela criticou em debate o candidato Jair Bolsonaro por ter brincado com uma criança que gesticulou uma arma imaginária com a mão, bem como por ela ser atualmente uma das maiores defensoras do desarmamento da sociedade.

No Brasil, só em 2017 foram registrados 49.497 casos de estupros contra mulheres, sendo a candidata Marina, que se diz defensora das mulheres, a prova viva que uma mulher se sente mais segura com uma arma em seu poder, mas inacreditavelmente a presidenciável para sustentar seu discurso demagogo argumenta que a mulher não precisa de uma armas para se defender, mas talvez porque ela hoje conte com um forte aparato de segurança a sua disposição.

Ademais, o site gazeta do povo publicou uma pesquisa dizendo que 65% das pessoas são favoráveis ao acesso mais facilitado a arma de fogo, porém a candidata Marina Silva não parece se preocupar com a vontade popular e com a segurança do gênero feminino, mas sim seu objetivo é preencher uma agenda ideológica que proíbe as pessoas de ter pleno acesso ao direito de defesa.

Lucas Pelogia.


segunda-feira, 26 de março de 2018

LIBERDADE OU MORTE!

Após anos utilizando o pseudônimo Luciano Ayan, nesta ultima semana foi revelado o verdadeiro nome do autor do livro LIBERDADE OU MORTE cuja obra desmascara as principais fraudes intelectuais usadas para atenuar a monstruosidade do atentado contra o jornal francês e formula uma implacável defesa da liberdade de expressão.

Luciano Ayan, cientista político e árduo defensor da liberdade de expressão, nesta semana após diversos ataques da esquerda radical por meio de seus núcleos infiltrados nos meios de comunicação foi obrigado a revelar seu nome ao ter cerceado o seu direito de liberdade de expressão por meio de suas páginas do Ceticismo Político e Luciano Ayan que foram indevidamente bloqueadas pelo facebook.

Afirma-se que os bloqueios foram indevidos, uma vez que a página Ceticismo Político era uma ferramenta de uso comercial de apresentação de artigos e textos políticos, nos mesmos moldes que funcionava também o perfil Luciano Ayan que, embora não fosse o nome verdadeiro do titular da página, este é o nome comercial ou artístico do autor, como se uma marca fosse, que foi adotado há muitos anos para tratar dessa atividade de cientista político como meio de proteção a sua integridade física e preservação de sua intimidade, haja vista os constantes ataques que sofre por defender seus posicionamentos políticos.

Resta-nos apenas prestar apoio e solidariedade a este bravo combatente da intolerância política que tentam de todos os modos calar a voz daqueles que destoam do discurso populista que levou o país para a maior crise de todos os tempos.

por Pierre Lourenço.


sábado, 10 de março de 2018

JOESLEY BATISTA – UM RISCO PARA A SOCIEDADE

A articulação política no Poder Judiciário parece que vem dando certo, pois após algumas movimentações na lotação dos magistrados na Justiça Federal de Brasília foram deferidos pedidos de soltura em favor dos irmãos Batista da JBS.

Ontem, o juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, deferiu o pedido da defesa e  revogou  a prisão preventiva em favor de Joesley Batista por entender não haver mais elementos que justifiquem o cárcere.

Pois bem, de fato a prisão preventiva, isto é, antes de finalizado o processo criminal, deve ser adotado em última instância quando há riscos a instrução do processo, a ordem econômica ou risco a segurança pública, conforme prevê o artigo 312 do Código de Processo Penal (CPP).

Art. 312 do CPP. A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.

Quando não presentes esses elementos, a regra é que o réu responda ao processo criminal em liberdade. No entanto, acreditamos que exista motivos suficientes para se manter os irmãos Batistas da JBS presos cautelarmente (preventivamente), uma vez que seus históricos delituosos confessados espontaneamente ao Ministério Público Federal (MPF) na época em que fizeram aquela delação escabrosa com o ex-PGR, Rodrigo Janot, conhecida também como delação da impunidade, deixou claro ser eles bandidos altamente perigosos.

Segundo relatado pelos próprios donos da JBS, eles corromperam durante anos mais de 1.800 políticos, demonstrando isso que eles têm altíssimo poder de influência com todo o setor público do Brasil, o que não pode ser ignorado pelo Poder Judiciário, sendo certo que confessaram serem próximos a todos os presidentes eleitos desde a redemocratização do país.

Além disso, ficou demonstrado a tentativa de fuga do país por meio da transferência da sede das principais empresas do conglomerado para o exterior, tendo inclusive Joesley ido morar em Nova Iorque e levado seu iate particular para os EUA.

Se não bastasse, existe ainda fortíssima suspeita de corrupção dos membros do MPF, inclusive do ex-PGR, que está sendo investigado em decorrência daquela delação da impunidade feita em colaboração com o ex-procurador Marcelo Miller. Particularmente, não acredito que essa investigação venha resultar em alguma coisa, mas não por ausência de crime, mas sim em decorrência do fato de no Brasil ser quase impossível a punição de membros do setor de justiça (magistrados, promotores e procuradores), em decorrência do corporativismo dessas carreiras públicas. Contudo, mesmo que inocentados continuaremos desconfiando, pois o que aconteceu não foi normal.

Por fim, se os motivos acima não fossem suficientes para se manter a prisão preventiva, recluso no sistema prisional, basta lembrarmos que os donos da JBS tiveram ainda a cara de pau de cometer um crime contra o sistema financeiro em cima da delação da impunidade que fizeram com o ex-PGR, por meio da negociação de ações das empresas e compra de dólares nas vésperas de ser divulgado, com exclusividade, a notícia da delação pelo jornal O Globo, obtendo eles o ganho de centenas de milhões de reais por meio dessas transações, já que sabiam que a notícia da delação mexeria com o mercado de ações e o câmbio de moedas.

Todos esses fatos estão estabelecidos como motivos que permitem o deferimento da prisão preventiva que, de acordo com o artigo 312 do CPP acima transcrito, tenta proteger a garantia da ordem pública, da ordem econômica, a instrução criminal e a aplicação da lei penal que foram violados e podem ser violados novamente pelos donos da JBS.

Por motivos semelhantes o ex-governador Sérgio Cabral do RJ está preso preventivamente, haja vista que ele mostrou ser um delinguente habitual, onde cada dia se descobre um crime novo praticado pelo mesmo gerando denúncia em cima de denúncia, que, somado aos vários contatos políticos e contatos no Poder Judiciário que ele conquistou durante anos, certamente há um grande risco a sociedade e instrução processual caso ele fosse posto em liberdade.

Não podemos relaxar neste caso, pois quem tem a coragem de corromper mais de 1.800 políticos durante anos, o que mais os donos da JBS poderão fazer para se manter em liberdade ?

por Pierre Lourenço.


quinta-feira, 8 de março de 2018

A ONU JOGANDO CONTRA A INTERVENÇÃO NO RJ.

Parece piada, mas não é!

Em pronunciamento oficial o Conselho de Direitos Humanos da ONU manifestou preocupação com a intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro, constando no site das Nações Unidas que o alto-comissário Zeid Ra’ad Al Hussein condenou apelos de oficiais do exército que pediram medidas de anistia preventiva para tropas no caso de eventuais violações de direitos no estado.

Ocorre que, o representante da ONU que fez a declaração, sr. Zeid Ra’ad Al Hussein, nada mais é que o filho do atual pretendente a Chefe da Casa Real do Iraque e da Síria, países que sistematicamente violam Direitos Humanos há vários anos, destacando-se o atual momento político da Síria em que os militares sob o comando do ditador Bashar al-Assad exterminam seu próprio povo sob a desculpa de que estariam combatendo o grupo terrorista Estado Islâmico.

Ora, que moral tem esse representante da pasta dos Direitos Humanos da ONU em falar da intervenção federal na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, quando os países que ele possui vínculo estão diariamente violando estes direitos, onde sequer se respeita questões mínimas como o direito a igualdade de gênero com relação aos direitos das mulheres ou o direito ao respeito a orientação sexual em relação aos homossexuais.

A ONU há muitos anos deixou de ser uma entidade em prol da sociedade e passou a ser apenas um organismo internacional que tenta defender os interesses dos governos que adotam a política distorcida que seus dirigentes defendem, mesmo que isso importe na morte de milhões de pessoas massacradas por governos autoritários e sanguinários. 

por Pierre Lourenço.