Cada estado tem sua riqueza e deve ser explorada, sob pena de necessitarem do suporte financeiro dos demais entes da federação.
Se a grande riqueza do estado do Pará é a exploração de minérios, essa exploração deve ser realizada, sob pena de responsabilidade fiscal do governante por não estar captando recursos que o estado possui e precisa utilizar.
Ademais, grande parte da população desse estado é composta de pobres, sendo então muito bem vinda uma atividade que gerará empregos e maior captação de impostos.
Ver os estados do Rio de Janeiro, Paraná e São Paulo reclamarem chega a ser irônico, pois todos esses estados já desmataram suas reservas florestais, sendo que cada um tem sua riqueza econômica (RJ o petróleo, SP as indústrias e PR a agricultura). Além disso, qual pobre ou classe média desse país usufrui dessas reservas? Ninguém, pois somente a classe rica, composta também pelos artistas que tanto se opõem ao projeto, que possuem condições de ir aproveitar estes lugares selvagens.
Ressalta-se que todas as usinas hidroelétricas ocasionaram uma destruição de proporções gigantescas, mas nem por isso foram impedidas suas construções.
Não podemos esquecer que a reserva que está se permitindo exploração é um pequeno pedaço do estado do Pará. Lembro ainda que estudos apontaram que o oxigênio produzido pela floresta amazônica é todo consumido pela própria floresta.
É claro, a exploração deve ser feita tentando minimizar o máximo possível os impactos ambientais, transportando toda fauna para outras reservas, protegendo na medida do possível o leito dos rios e preservando o máximo possível a flora.
por Pierre Lourenço. Advogado.
quinta-feira, 31 de agosto de 2017
segunda-feira, 28 de agosto de 2017
DELAÇÕES NÃO PREVISTAS, NÃO PEDIDAS E DESCARTADAS.
Há muito tempo o grande chefão do MPF, o Procurador Geral da República (PGR), Dr. Rodrigo Janot, vem selecionando as delações que interessam a ele e ao seu grupo de aliados (PT, JBS e Globo), fazendo acordos mirabolantes como a delação da JBS que concedeu o perdão de mais de três mil anos de prisão aos delatores que até hoje não apresentaram nenhum elemento concreto que justificasse essa benesse.
Por outro lado, quando por vezes aparecem delações não previstas que caem sem querer nos ouvidos da imprensa, o grande chefão simplesmente as descarta como a que atingia o Ministro Dias Toffoli do STF. Quando em agosto de 2016 o então presidente da construtora OAS, Sr. Leo Pinheiro, delatava o referido ministro do STF que supostamente estaria envolvido em algum esquema criminoso o PGR não fez nenhum esforço para salvar a delação.
Mas não precisamos voltar tanto no tempo para provar a seletividade do grande chefão, pois há apenas dois meses o Antonio Pallocci estava por delatar políticos do PT juntamente com as Organizações Globo, mas como esta delação inesperada atingia também os amigos do grande chefão (PT, JBS e Globo), ele não fez nenhum esforço para que a delação prosseguisse.
Sorte nossa que o grande chefão está prestes a terminar o seu mandato, podendo a nova Procuradora da República que assumirá em setembro de 2017 restituir os princípios ético-morais a esta instituição de grande relevância nacional, cabendo a ela dar continuidade ao esplendoroso trabalho que está sendo realizado pelos procuradores que atuam na primeira instância em Curitiba.
por Pierre Lourenço. Advogado.
Por outro lado, quando por vezes aparecem delações não previstas que caem sem querer nos ouvidos da imprensa, o grande chefão simplesmente as descarta como a que atingia o Ministro Dias Toffoli do STF. Quando em agosto de 2016 o então presidente da construtora OAS, Sr. Leo Pinheiro, delatava o referido ministro do STF que supostamente estaria envolvido em algum esquema criminoso o PGR não fez nenhum esforço para salvar a delação.
Mas não precisamos voltar tanto no tempo para provar a seletividade do grande chefão, pois há apenas dois meses o Antonio Pallocci estava por delatar políticos do PT juntamente com as Organizações Globo, mas como esta delação inesperada atingia também os amigos do grande chefão (PT, JBS e Globo), ele não fez nenhum esforço para que a delação prosseguisse.
Sorte nossa que o grande chefão está prestes a terminar o seu mandato, podendo a nova Procuradora da República que assumirá em setembro de 2017 restituir os princípios ético-morais a esta instituição de grande relevância nacional, cabendo a ela dar continuidade ao esplendoroso trabalho que está sendo realizado pelos procuradores que atuam na primeira instância em Curitiba.
por Pierre Lourenço. Advogado.
sábado, 26 de agosto de 2017
O PODER DE UM PROFESSOR SOBRE O ALUNO.
Um dos fundamentos que inspiram a criação de um projeto de lei, de caráter apenas informativo, já que não prevê punição, para informar aos alunos e professores de que não se deve instigar menores de idade, dentro da escola, a adotarem determinada postura política, sexual e religiosa, é a de que estes temas são de cunho pessoal que deve ser discutido e desenvolvido dentro do seio familiar.
Ademais, tais temas não fazem parte de nenhum programa escolar e até por esta razão não deveriam ser tratado nas escolas.
Registra-se que não se deve misturar a função de educar com a de ensinar. A questão religiosa, sexual e política está inserida no contexto da educação que está fora da esfera do domínio público (professor) e faz parte do poder familiar (pai, mãe ou qualquer outra pessoa que exerça esta função).
Essa precaução se dá em razão do fato de os jovens em idade escolar ainda não possuírem maturidade para saberem qual a melhor posição devem tomar sobre estes temas, estando este argumento de acordo com a lei penal que garante a inimputabilidade para os menores de 18 anos, mesmo que cometam crimes graves, ante a sua imaturidade psicológica.
Um aluno menor de idade tem o professor como referência e as vezes como opressor, pelo que na maioria das vezes aceita a verdade do professor como absoluta, e alguns professores estão se valendo disso para instigarem ou doutrinarem os alunos a terem determinado comportamento político, sexual e religioso.
Os adultos tem experiência de vida, tem como se defender e possivelmente deve ter algum posicionamento político, religioso e sexual. Já os alunos das escolas não tem experiência de vida e a maioria não sabe se defender ou argumentar contra um professor.
A lei visa proteger esses alunos, menores de idade, a fim de evitar que ocorra novos casos como o de Manaus que um professor doutrinou toda uma escola em favor do Bolsonaro e no caso do Rio de Janeiro em que os professores doutrinaram todos os alunos para o Psol chegando até a montar setor do partido dentro do colégio Dom Pedro II.
Vale mencionar que esses professores que estão se valendo de seu poder hierárquico, deixando de dar o conteúdo programático da escola, para tratar desses três assuntos sensíveis de cunho familiar, esses professores estão fazendo ato semelhante a que Hitler idealizou que, na sede de tentar se perpetuar no poder na antiga Alemanha comunista/nazista, criou um sistema de ensino igual a que alguns professores estão fazendo, de forma que denigrem opositores e doutrinam os alunos a idolatrarem um determinado partido ou candidato.
Imaginemos se em todas as escolas do país houvesse um professor que, ao invés de dar aula, perdesse meia hora da aula tecendo mil elogios ao Bolsonaro e criticasse todos os demais candidatos; que esses professores fizessem essa apologia por anos a fio, desde o ensino fundamental até o ensino médio, formando uma grande militância política para as eleições daqui a 15 anos de forma que garantisse a vitória de Bolsonaro no primeiro turno das eleições presidenciais. Será que isso seria correto ou o resultado foi influenciado por uma doutrinação ocorrida na juventude dos eleitores?
Quem não quer que seus filhos sejam influenciados apoie o projeto escola sem partido.
por Pierre Lourenço. Advogado.
Ademais, tais temas não fazem parte de nenhum programa escolar e até por esta razão não deveriam ser tratado nas escolas.
Registra-se que não se deve misturar a função de educar com a de ensinar. A questão religiosa, sexual e política está inserida no contexto da educação que está fora da esfera do domínio público (professor) e faz parte do poder familiar (pai, mãe ou qualquer outra pessoa que exerça esta função).
Essa precaução se dá em razão do fato de os jovens em idade escolar ainda não possuírem maturidade para saberem qual a melhor posição devem tomar sobre estes temas, estando este argumento de acordo com a lei penal que garante a inimputabilidade para os menores de 18 anos, mesmo que cometam crimes graves, ante a sua imaturidade psicológica.
Um aluno menor de idade tem o professor como referência e as vezes como opressor, pelo que na maioria das vezes aceita a verdade do professor como absoluta, e alguns professores estão se valendo disso para instigarem ou doutrinarem os alunos a terem determinado comportamento político, sexual e religioso.
Os adultos tem experiência de vida, tem como se defender e possivelmente deve ter algum posicionamento político, religioso e sexual. Já os alunos das escolas não tem experiência de vida e a maioria não sabe se defender ou argumentar contra um professor.
A lei visa proteger esses alunos, menores de idade, a fim de evitar que ocorra novos casos como o de Manaus que um professor doutrinou toda uma escola em favor do Bolsonaro e no caso do Rio de Janeiro em que os professores doutrinaram todos os alunos para o Psol chegando até a montar setor do partido dentro do colégio Dom Pedro II.
Vale mencionar que esses professores que estão se valendo de seu poder hierárquico, deixando de dar o conteúdo programático da escola, para tratar desses três assuntos sensíveis de cunho familiar, esses professores estão fazendo ato semelhante a que Hitler idealizou que, na sede de tentar se perpetuar no poder na antiga Alemanha comunista/nazista, criou um sistema de ensino igual a que alguns professores estão fazendo, de forma que denigrem opositores e doutrinam os alunos a idolatrarem um determinado partido ou candidato.
Imaginemos se em todas as escolas do país houvesse um professor que, ao invés de dar aula, perdesse meia hora da aula tecendo mil elogios ao Bolsonaro e criticasse todos os demais candidatos; que esses professores fizessem essa apologia por anos a fio, desde o ensino fundamental até o ensino médio, formando uma grande militância política para as eleições daqui a 15 anos de forma que garantisse a vitória de Bolsonaro no primeiro turno das eleições presidenciais. Será que isso seria correto ou o resultado foi influenciado por uma doutrinação ocorrida na juventude dos eleitores?
Quem não quer que seus filhos sejam influenciados apoie o projeto escola sem partido.
por Pierre Lourenço. Advogado.
https://www.programaescolasempartido.org/
sábado, 19 de agosto de 2017
IDEOLOGIA DE GÊNERO - SÓ PARA ADULTOS.
Para uma criança poder optar por qual gênero quer pertencer na forma como defendem o Psol e PT no projeto de lei que estes partidos apoiam que está em tramitação no Congresso, isto tem por consequência a possibilidade de estimular que as crianças tenham prematuramente despertado o desejo pela prática sexual e ainda na modalidade homoafetiva.
Me parece que quando este projeto de lei dá a criança, isto é, menores de 12 anos de idade, o direito de escolherem que gênero ela quer passar a ser ou ter, está se instigando também que a criança analise qual tipo de pessoa ela desejaria ter relação, seja heterossexual ou homossexual, considerando que uma das principais questões para a escolha do gênero decorre da pergunta que tipo de pessoa lhe atrai, homem ou mulher.
Fora a questão óbvia da ausência de vivência e de maturidade para um jovem, menor de 18 anos de idade, vir a optar por qual gênero quer possuir, bem como sem levar em consideração o ambiente do qual o jovem vive que pode vir a estimular ou não a opção por um gênero diverso de sua identidade biológica, o ponto que pretendo destacar é a respeito das consequencias do estimulo a esta análise sexual numa idade tão juvenil.
Quando analisamos não somente o projeto de lei, mas também o contexto que o mesmo está sendo criado e principalmente os seus defensores que são o Psol e PT, devemos pensar sempre mais adiante e os reflexos que isso poderá ocasionar.
Ambos os partidos possuem uma política de descriminalização, isto é, de tirar do código penal fatos que hoje são considerados como criminosos. De igual forma, esses dois partidos possuem a política de defenderem bandidos a revelia da sociedade. Essas ponderações me fazem pensar que, ao estimularem a escolha de orientação sexual por menores de idade (menores de 18 anos), estimulam também a prática sexual, seja homoafetiva ou não, pelo que, possivelmente estes partidos terão interesse num futuro próximo de extinguirem com o crime de pedofilia (relação sexual com menores de idade) sob o pretexto de que o jovem também queria ter a relação.
Devemos preservar a infância de nossos jovens, especialmente quando falamos dos hoje considerados vulneráveis que, para o Código Penal são os menores de 14 anos de idade (Art. 217-A do CP: Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos: Pena - reclusão, de 8 a 15 anos), a fim de evitar que passem a ter responsabilidades que não são próprias para sua pouca idade.
Desta forma, devemos lutar para que seja rejeitado o projeto de lei do Psol e PT que querem permitir com que jovens optem pelo gênero que passarão a ser ou ter, bem como devemos apoiar a aprovação do projeto de lei que visa impedir que professores abordem ideologia de gênero nas escolas de autoria do Dr. Miguel Nagib e apoiado pelo MBL, igrejas e vários setores da sociedade.
por Pierre Lourenço. Advogado.
sábado, 12 de agosto de 2017
ESCOLAS SEM PARTIDO.
Da mesma forma que não se admite a propaganda eleitoral em templos religiosos, ante a possibilidade de angariação de votos pelo alegado suposto "temor hierárquico" do fiel para com o seu "chefe religioso", sendo certo que os fiéis de uma igreja são de sua maioria adultos bastante vividos e com convicções já formadas.
Mais inadmissível ainda seria possibilitar que um professor propagasse sua posição eleitoral para seus alunos, a uma, porque os alunos ainda estão em processo de formação de cidadania e caráter, sendo mais fácil a sua manipulação; a dois, porque o professor teria em suas mãos mecanismos para gerar maior "temor hierárquico", pois poderia impor sanções aos alunos, além de ser a pessoa que dará a aprovação na disciplina.
Partido não é para ser tratado na escola, mas o processo eleitoral sim. O que é para ser comentado são os aspectos históricos do país na disciplina de história sem enfoque partidário, como sempre foi, evitando-se assim a doutrinação partidária como o Psol, PT e demais partidos marxistas vem fazendo nos ultimos 15 anos.
por Pierre Lourenço. Advogado.
Mais inadmissível ainda seria possibilitar que um professor propagasse sua posição eleitoral para seus alunos, a uma, porque os alunos ainda estão em processo de formação de cidadania e caráter, sendo mais fácil a sua manipulação; a dois, porque o professor teria em suas mãos mecanismos para gerar maior "temor hierárquico", pois poderia impor sanções aos alunos, além de ser a pessoa que dará a aprovação na disciplina.
Partido não é para ser tratado na escola, mas o processo eleitoral sim. O que é para ser comentado são os aspectos históricos do país na disciplina de história sem enfoque partidário, como sempre foi, evitando-se assim a doutrinação partidária como o Psol, PT e demais partidos marxistas vem fazendo nos ultimos 15 anos.
por Pierre Lourenço. Advogado.
sábado, 5 de agosto de 2017
O QUE É MAIS GRAVE, A CORRUPÇÃO OU O COMUNISMO?
Recentemente o deputado estadual Marcelo Freixo do RJ (Psol) declarou ser a corrupção mais grave que o comunismo como forma de tentar desconstruir argumentos utilizados por alguns deputados para votarem contra o seguimento da denúncia contra o presidente Michel Temer, entretanto, penso exatamente de modo contrário.
Se pensarmos mais adiante, numa etapa mais avançada do comunismo, de fato acredito que o combate à essa ideologia deve se sobrepor ao tema da corrupção, sendo certo que onde existe o comunismo está também a corrupção, pelo que o combate ao comunismo tem por consequência o combate à corrupção.
Vide todos os governos comunistas de nossa história onde o líder comunista se enriquece as custas do empobrecimento do povo (Venezuela é o exemplo contemporâneo dessa realizada de políticas comunistas que levam a miséria, morte e corrupção).
Nunca podemos esquecer para onde o comunismo leva a sociedade - leva para a guerra, morte, fome, subdesenvolvimento, perda das liberdades e a miséria. Então, de fato o comunismo é muito mais grave que a pura e simples corrupção, corrupção que é uma das essências também do comunismo.
por Pierre Lourenço. Advogado.
Se pensarmos mais adiante, numa etapa mais avançada do comunismo, de fato acredito que o combate à essa ideologia deve se sobrepor ao tema da corrupção, sendo certo que onde existe o comunismo está também a corrupção, pelo que o combate ao comunismo tem por consequência o combate à corrupção.
Vide todos os governos comunistas de nossa história onde o líder comunista se enriquece as custas do empobrecimento do povo (Venezuela é o exemplo contemporâneo dessa realizada de políticas comunistas que levam a miséria, morte e corrupção).
Nunca podemos esquecer para onde o comunismo leva a sociedade - leva para a guerra, morte, fome, subdesenvolvimento, perda das liberdades e a miséria. Então, de fato o comunismo é muito mais grave que a pura e simples corrupção, corrupção que é uma das essências também do comunismo.
por Pierre Lourenço. Advogado.
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