Me parece que quando este projeto de lei dá a criança, isto é, menores de 12 anos de idade, o direito de escolherem que gênero ela quer passar a ser ou ter, está se instigando também que a criança analise qual tipo de pessoa ela desejaria ter relação, seja heterossexual ou homossexual, considerando que uma das principais questões para a escolha do gênero decorre da pergunta que tipo de pessoa lhe atrai, homem ou mulher.
Fora a questão óbvia da ausência de vivência e de maturidade para um jovem, menor de 18 anos de idade, vir a optar por qual gênero quer possuir, bem como sem levar em consideração o ambiente do qual o jovem vive que pode vir a estimular ou não a opção por um gênero diverso de sua identidade biológica, o ponto que pretendo destacar é a respeito das consequencias do estimulo a esta análise sexual numa idade tão juvenil.
Quando analisamos não somente o projeto de lei, mas também o contexto que o mesmo está sendo criado e principalmente os seus defensores que são o Psol e PT, devemos pensar sempre mais adiante e os reflexos que isso poderá ocasionar.
Ambos os partidos possuem uma política de descriminalização, isto é, de tirar do código penal fatos que hoje são considerados como criminosos. De igual forma, esses dois partidos possuem a política de defenderem bandidos a revelia da sociedade. Essas ponderações me fazem pensar que, ao estimularem a escolha de orientação sexual por menores de idade (menores de 18 anos), estimulam também a prática sexual, seja homoafetiva ou não, pelo que, possivelmente estes partidos terão interesse num futuro próximo de extinguirem com o crime de pedofilia (relação sexual com menores de idade) sob o pretexto de que o jovem também queria ter a relação.
Devemos preservar a infância de nossos jovens, especialmente quando falamos dos hoje considerados vulneráveis que, para o Código Penal são os menores de 14 anos de idade (Art. 217-A do CP: Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos: Pena - reclusão, de 8 a 15 anos), a fim de evitar que passem a ter responsabilidades que não são próprias para sua pouca idade.
Desta forma, devemos lutar para que seja rejeitado o projeto de lei do Psol e PT que querem permitir com que jovens optem pelo gênero que passarão a ser ou ter, bem como devemos apoiar a aprovação do projeto de lei que visa impedir que professores abordem ideologia de gênero nas escolas de autoria do Dr. Miguel Nagib e apoiado pelo MBL, igrejas e vários setores da sociedade.
por Pierre Lourenço. Advogado.
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