LEGALIZAÇÃO DAS DROGAS E REFLEXOS NA VIOLÊNCIA URBANA.

Cada vez mais se tem intensificado o discurso da necessidade de legalização do comércio e consumo da maconha que, posteriormente, poderia abrir espaço para a liberação dos demais tipos de drogas disponíveis no comércio informal, sob o pretexto de que tal fato reduziria a violência urbana além de possibilitar a abertura de um novo ramo de mercado gerando empregos e aumentando a arrecadação.

Mas antes de se posicionar a respeito do tema devemos refletir qual o perfil de nossos atuais traficantes e seu percentual no mundo da criminalidade. Hoje devemos ter mais de cem mil presos por ligação com o tráfico de drogas que, em sua maior parte, os criminosos estão correlacionados com a realização de outros crimes de natureza violenta, tais como o roubo, sequestro e assassinatos.

Estamos falando num exército de mais de cem mil pessoas, cuja personalidade é violenta, sua grande maioria não possui o ensino básico completo, muito menos possuem qualquer formação profissional, sendo que, mesmo na hipótese de abolição do crime de tráfico de drogas continuariam respondendo na justiça pela prática de outros crimes. 

Agora pergunta-se, alguém acredita que a legalização do comércio e consumo de drogas com a abertura desse novo mercado empresarial conseguiria receber toda essa "mão de obra" ligada hoje ao tráfico ? O atual chefe da boca de fumo conseguiria abrir a empresa e contrataria as dezenas de milhares de traficantes como seus funcionários assalariados ? Que esses cem mil bandidos largariam as armas ?

É lógico que não. Para começar a longa ficha criminal dessas pessoas não permitira que os mesmos conseguissem abrir uma empresa nesse ramo de comércio de drogas e, se conseguirem abrir dificilmente conseguiriam mantê-las abertas, uma vez que não possuem formação escolar, o que dificultaria ainda mais a manutenção de uma empresa.

Outro ponto que merece destaque é que a legalização do comércio de drogas não conseguiria absorver toda a mão de obra utilizada atualmente pelo tráfico de drogas, sendo certo que se conseguisse contratar 10% dos atuais bandidos isso já seria muito, pelo que os demais 90% (90 mil) bandidos continuariam sem trabalho, mantendo-os no comércio irregular das drogas nos mesmos moldes de hoje, com disputas armadas por território e etc.

Lembremo-nos do exemplo do cigarro, produto liberado pelo mercado, mas mesmo assim é um dos produtos que mais são contrabandeados no Brasil, sendo apreendidos toneladas constantemente pela Polícia federal nas fronteiras. E, ligado ao contrabando de cigarros estão vários outros crimes de natureza violenta, tais como o roubo, sequestro e assassinatos, que os contrabandistas praticam para manter o seu comércio ilegal.

A legalização das drogas não reduzirá a violência, pois os mais de cem mil traficantes não largarão suas armas e continuarão a traficar e defender "seus territórios" com o uso da violência, sendo certo que terão o preço mais atrativo do que o mercado formal, já que não pagarão impostos, além de venderem as demais drogas que certamente o governo não permitirá no comércio formal venda (crack, cocaína e etc).

Veja que mesmo que se acabasse com o tráfico de drogas, esses mais de cem mil traficantes possuem ficha corrida em vários outros tipos de crime, pelo que simplesmente migrariam do tráfico para os crimes de roubo, homicídio, sequestro e etc, crimes esses teoricamente de natureza mais perigosa e violenta que o tráfico.

Ademais, não podemos esquecer da questão correlacionada a saúde pública, pois se possuímos políticas sanitárias com campanhas orientando no sentido da redução do uso de cigarros e bebidas alcoólicas, seria um contra senso liberar hoje o comércio e uso de drogas mais destrutivas ainda para o organismo do usuário e mais destrutiva para a relação inter-familiar.

Conclui-se assim afirmando que a liberação do comércio das drogas não reduzirá a violência, podendo na verdade aumentá-la.

Pierre Lourenço. Advogado.