AUXÍLIO-RECLUSÃO É UM INCENTIVO À BANDIDAGEM

Em um cenário o qual se luta por menos gastos públicos, a população recebe um novo dado chocante: 2,1 BILHÕES de Reais foram gastos com auxílio-reclusão, de 2015 até a presente data. Pra complicar ainda mais a situação, o valor do teto mensal do referido auxílio é, nada mais - nada menos, que R$ 1.292,43, ou seja: quase 26,19% maior do que o salário mínimo. A previsão é que os gastos com esta “benesse” do Estado cresça ainda mais. No período de 2016 a 2017 o aumento com este tipo de gasto ultrapassou a casa de 10%.

Diante de uma previsão tão caótica como esta, é impossível não se lembrar da respeitável frase de Friedrich Hayek: “Quanto mais o Estado planeja as coisas, mais difícil fica o planejamento para os indivíduos." A ideia que serviria para não desamparar a família do delinquente serve como incentivo para o cometimento de novos delitos. 

É verdade que o benefício não é de natureza assistencial e, sim, de natureza previdenciária, pois, conforme a lei Lei 8.213/91, apenas aqueles segurados que contribuíam para o INSS até a época da ocasião de sua prisão possuem o respectivo direito. 

O que de fato deve ser levado em consideração e ser pauta de discussão é: o Estado vem falhando miseravelmente no combate à violência, à desigualdade social e ao combate à pobreza. Conseguimos ser mais socialistas que China e Rússia, ao ocuparmos a 140° colocação no ranking de liberdade econômica, de tal forma que fica extremamente difícil colocar em prática a magnífica reflexão de que o “melhor programa social é o emprego”. 

A criminalidade aumenta, a corrupção aumenta, o desemprego aumenta e aqueles que desejam aventurar-se no mundo do empreendedorismo se escondem diante da demonização do empreendedor. No Brasil, o poste mija no cachorro. Viva o incentivo à bandidagem, o Estado tem feito tudo direitinho para caminharmos ao abismo.

por Jota Dias, coord. do MBL de Porto Velho.

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