MINISTRO MARCO AURÉLIO DO SUPREMO, JUIZ OU POLÍTICO?

Novamente o Ministro Marco Aurélio do Supremo Tribunal Federal (STF), afastando-se mais ainda de sua atividade judicante, fato que está se tornando comum nos dias de hoje, invade esfera de outros poderes para declarar precipitadamente que uma pessoa ré em processo criminal pode concorrer as eleições presidenciais e tomar posse caso ganhe, suspendendo-se o processo crime na instância judicial inferior enquanto durar o mandato presidencial.

Esta declaração divulgada no jornal O Globo deixa claro as opções políticas adotadas pelo Ministro Marco Aurélio que sempre se mostrou contra o governo do vice-presidente eleito, Michel Temer, já prevendo o Ministro do STF a condenação do Lula em primeiro grau pelo Juiz Sérgio Moro antes das próximas eleições presidenciais. Com essa declaração o Ministro chancela a possibilidade do Lula concorrer e tomar posse se ganhar as eleições, mesmo se condenado em primeira instância.

Essa "opção ou perseguição política" do Ministro Marco Aurélio do STF fica mais evidente quando lembramos da decisão por ele proferida contra o Senador Renan Calheiros determinando a perda do cargo de presidente do Senado, já que, segundo ele, um senador réu em processo crime no STF não poderia assumir cargo que pudesse suceder transitoriamente a Presidência da República.

Obviamente não faz sentido as posições do Ministro do STF, pois num primeiro momento ele diz que não pode ser réu pessoa que pode vir a ocupar transitoriamente o cargo de Presidente da República (quando for para prejudicar o governo de Michel Temer), e noutro momento diz o Ministro que o Presidente da República pode ser réu em processo criminal (quando for o Lula ou filiado ao PT).

Pierre Lourenço. Advogado.

Matéria O Globo