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sexta-feira, 30 de dezembro de 2016

POLICIAIS HERÓIS. VÍTIMA EM TIROTEIO É DE RESPONSABILIDADE DO BANDIDO.

Nos últimos anos temos vivenciado uma série de mortes decorrentes de operações das forças de segurança pública que, por vezes, infelizmente acaba vitimando pessoas inocentes que não tinham qualquer relação com a bandidagem.

Embora as mortes não sejam desejadas, elas são previsíveis sempre quando necessário o uso da força do estado para reprimir a criminalidade, podendo nestas atuações ocorrer a morte do policial, do bandido e até mesmo de terceiro inocente.

Ocorre que, nesta terceira hipótese, prematuramente grande parte da população e da imprensa, sem qualquer conclusão de investigação, atribui a responsabilidade pela morte do terceiro inocente a polícia, sendo isto um verdadeiro absurdo, uma vez que a polícia nunca chega num ambiente de conflito atirando aleatoriamente, mas sim reage a um confronto iniciado pela bandidagem.

Ora, será que essas pessoas que acusam os policiais e as forças de segurança pública pela morte do terceiro inocente queriam que eles deixassem de reagir ao confronto iniciado pela bandidagem? Ou será que queriam que os policiais chegassem com rosas na favela infestada de bandidos armados? Nestes casos a morte nunca deve ser atribuída, pelos menos antes da conclusão da investigação, as forças de segurança pública, mas sim devem ser atribuídas as mortes decorrentes do confronto a todos os bandidos que resistiram a ordem de prisão e optaram a trocar tiros com a polícia.

Se a bandidagem optou por não se entregar e resolveu trocar tiros com a polícia, esses bandidos devem responder por todas as mortes decorrentes desse fato, pois ao iniciarem o tiroteio agiram com dolo eventual pela ocorrência de qualquer morte que viesse a acontecer, seja de policial, de bandido ou de terceiro inocente, esses bandidos deveriam ter que responder por mais esses crimes decorrentes das mortes do tiroteio. O que não pode é acusarem os policiais pelas mortes ocorridas quando estavam exercendo o seu mumus público que é de repreender a criminalidade. 

Penso eu que é compreensível que os moradores de favelas tentarem imputar a responsabilidade da morte do terceiro inocente a polícia, já que poderiam ter afinidade com o bandido que era seu vizinho ou provedor; ou por objetivarem receber uma indenização do estado pela morte do inocente; ou até mesmo pelo medo de contrariar a bandidagem que controla a área onde residem.

Contudo, nada justifica que pessoas que vivam fora da área de confronto, especialmente a classe nobre de nossa sociedade imputarem estas mortes aos policiais, ao invés de atribuírem as mortes aos verdadeiros causadores que é a bandidagem que domina as áreas mais pobres.

Espera-se que um dia essa injustiça contra os policiais e membros das forças de segurança pública acabem, e seja reconhecido o valor desses bravos homens que dão a vida para proteger os cidadãos.

Pierre Lourenço. Advogado.
Membro da Comissão da Igualdade Racial da OAB/PR.


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